Enviada em: 02/08/2019

A Organização das Nações Unidas recentemente lançou diretrizes internacionais para políticas de drogas com a finalidade de respeitar, sobretudo, os direitos humanos. Essas são baseadas na descriminalização do uso pessoal, bem como o abandono de práticas de detenção arbitrária dos usuários. Nesse contexto, o Brasil segue na contramão, promovendo a repressão e criminalização exacerbada das drogas. Por conseguinte, fica clara a necessidade de se discutir as causas, consequências e possíveis posturas a serem tomadas para reverter o produto de uma postura tão simplista para um problema tão complexo.        Primeiramente, a ineficiência da política antidrogas brasileira é pautada na postura falha adotada pela sociedade e órgãos responsáveis. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, fato social é tudo aquilo que é extrínseco e exerce poder coercitivo sobre os indivíduos. Analogamente, o uso de drogas existe desde os primórdios da civilização. Isso é comprovado pela produção egípcia de cerveja há milhares de anos. Nesse contexto, percebe-se que a administração de substâncias psicoativas é inerente a qualquer sociedade. Logo, o que torna essa questão um problema mais ou menos grave é a postura da comunidade perante ela.       De fato, a repressão e a criminalização, posturas adotadas pelo Brasil, traz resultados negativos. De acordo com uma notícia veiculada no G1, em 2017, a Alemanha foi capaz de eliminar o principal ponto de uso de drogas existente no país, semelhante à Cracolândia. Tal feito foi possível pela mudança na política antidrogas, que passou a enquadrar o uso dessas substâncias como uma questão de saúde pública. Em contraponto, tanto a política brasileira, quanto os resultados obtidos por meio dela seguem no sentido contrário, visto que a repressão e a criminalização só servem para aumentar problemas como a violência urbana e a superlotação carcerária. Portanto, faz-se urgente a mudança desse paradigma.       Sabendo, então, da postura brasileira simplista e ineficiente para com a política antidrogas, faz-se necessária a intervenção por parte do Estado e de ONGs. Primeiramente, tal questão deve ser enquadrada como problema de saúde pública. Ademais, faz-se mister o fomento a projetos que promovam a redução de danos, por meio do tratamento humanitário dos dependentes químicos. Esses programas, por sua vez, devem contar com a participação de profissionais de várias áreas, que impulsionem um tratamento holístico, para que assim, a qualidade de vida dos usuários seja melhorada. Dessa forma, as diretrizes postuladas pela ONU serão respeitadas e um problema tão complexo como esse será abordado com a importância necessária para revertê-lo.