Enviada em: 06/08/2019

A série americana "The Society", da Netflix, retrata a trajetória de um grupo de jovens que lutam para sobreviver após serem misteriosamente largados sozinhos em sua cidade natal. Em um dos episódios, é possível observar a trama de Harry: um rapaz que, após constantes usos de cocaína, torna-se um dependente vulnerável. Embora seja uma obra ficcional, o contexto apresenta características semelhantes ao atual cenário brasileiro, pois assim como no seriado, é nítido o crescimento do consumo de drogas ilícitas e as ineficácias nas estratégias de enfrentamento destas, seja pela negligência legislativa, seja pela imprudência frente ao método de tratamento aos dependentes.      Em primeiro lugar, é importante ressaltar como a fragilidade da lei influi na permanência do impasse. Nessa lógica, é evidente que, em virtude da má flexibilidade em definir quem deve ou não ser preso por tráfico, há um declínio na gama de pessoas encarceradas nos centros penitenciários, visto que a "Lei Antidrogas", sancionada em 2006, detém indivíduos de baixa periculosidade, de modo a causar uma exacerbada superlotação nos presídios. Isso de torna mais claro, por exemplo, ao analisar que, segundo dados da INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), 72% dos presidiários brasileiros estão presos por tráfico. Desse modo, é incontestável que a intensidade entre consumo e comércio ilegal não é determinada, de forma a fomentar a mazela.     Em segundo lugar, há um intenso empecilho na abordagem, bem como no tratamento feito aos toxicômanos, haja vista que o Estado, por diversas vezes, aplica a estratégia da internação compulsória e seus respectivos tratamentos são limitados aos vícios ao invés das causas do consumo. Esse panorama extremamente retrógrado faz jus ao pensamento do filósofo inglês Thomas Hobbes, o qual afirmava que o ser humano é capaz de cometer atrocidades e barbaridades contra indivíduos de sua própria espécie. Dessa maneira, os casos de usuários reféns dos entorpecentes, semelhantes vistos em "The Society", tendem a aumentar violentamente no país.      Logo, para reverter tal quadro deplorável, urge que o Poder Legislativo, por meio de uma emenda, modifique a lei supracitada, de maneira a privar a liberdade apenas das pessoas que utilizam as drogas para comércios ilegítimos, com o fito de liquidar, de maneira eficaz, a quantidade de cativos nas cadeias, visando um controle social absoluto. Além disso, o Ministério da Justiça, aliado ao sistema público de saúde, deve intervir em fiscalizações constantes acerca do tratamento dos viciados, a fim de garantir um maior bem-estar para estes. Feito isso, será possível obter uma efetivação concreta na versatilidade da lei e, ademais, situações análogas as de Harry serão, por fim, mitigadas.