Enviada em: 25/05/2018

No Estado brasileiro contemporâneo, a política contra o uso e o tráfico de drogas é caracterizada como ineficiente. Isso se deve, sobretudo, aos transtornos gerados pela conceituação prévia dos traficantes, por parte dos órgãos judiciais, baseada, muitas vezes, em seu prestígio social, bem como à ineficácia do Estado no que diz respeito à marginalização de muitos indivíduos que utilizam os entorpecentes como ferramenta para sobrevivência. Nesse sentido, são necessárias ações conjuntas do Ministério da Justiça e do Governo Federal, visando à resolução desses problemas.        Em verdade, o transtorno não solucionado pelas medidas legislativas antidrogas baseia-se, primordialmente, na priorização dessas em punir pequenos usuários ao invés de sugerirem ações alternativas que afetem também o grande mercado de psicóticos. Consoante isso, o contexto abordado no campo cinematográfico, como no seriado “Narcos”, é retrato da realidade, já que o domínio sobre venda e consumo de entorpecentes é concentrado nas mãos dos narcotraficantes, enquanto o poder judicial torna-se submetido a esses. Nessa perspectiva, para o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o tráfico de drogas é quem gerencia grande parte da segurança de presídios e populações marginalizadas. Logo, faz-se urgente a intervenção do Judiciário nesse quadro de tensão coletiva.        Ressalta-se, ainda, que, segundo estudos da Fundação Oswaldo Cruz, instituição de pesquisa em ciências biológicas, 80% dos usuários de crack, uma das drogas mais consumidas no mundo, são homens, negros, sem ensino médio e sem emprego ou renda fixa. Nesse cenário, é possível inferir que a maioria desses indivíduos busca fugir da realidade na qual estão inseridos, a fim de obter um alívio momentâneo ou, em alguns casos, permanecerem vivos. No entanto, a fugacidade do efeito agrava o estado mental do sujeito, acarretando sérios problemas psicossociais. Desse modo, vale salientar que é papel do Estado mitigar a propagação de alucinógenos e a formação de dependentes químicos.       Diante disso, é essencial que impasses sejam revertidos. Para tanto, o Ministério da Justiça tem a obrigação de ampliar as fiscalizações e reavaliar as punições aplicadas aos que instabilizam a segurança do País, tratando igualmente qualquer envolvido com o consumo e a disseminação de drogas, independente da esfera social no qual esteja inserido. Ademais, o Governo, juntamente ao Ministério da Saúde, deve repensar os programas de combate ao uso de drogas e investir em políticas públicas para o tratamento dos usuários, além de aumentar o setor de serviços, oferecendo oportunidades a ex-dependentes. Só assim, alcançar-se-á o tão desejado progresso coletivo.