Enviada em: 15/03/2018

É indubitável que as políticas públicas de combate às drogas, no Brasil, não têm dado o resultado esperado. De acordo com o IBGE, mais da metade dos jovens brasileiros já fez uso de algum tipo de droga, seja lícita ou ilícita. Nesse contexto, deve-se analisar como as insuficiências governamentais permitem que esse problema seja recorrente na sociedade brasileira e suas possíveis consequências.      Em primeira análise, a Constituição Federal brasileira impõe que o usuário de drogas não deve ser preso em flagrante, tendo como pena apenas medidas alternativas, como serviço social e educativo. No entanto, sabe-se que, na prática, isso não acontece, visto que não há um critério objetivo que diferencie o usuário e o traficante. Dessa forma, vários indivíduos que são flagrados portando algum tipo de droga são presos em penitenciárias que, em suma, não oferecem nenhuma política de reabilitação, o que impede que haja a recuperação dos usuários e, consequentemente, a problemática persista.       Sob outro ângulo, o combate às drogas deve ser visto como um problema de saúde pública. Há mais de 15 anos, Portugal vem implantando medidas de controle ao consumo de drogas que, em longo prazo, fizeram com que o país se tornasse referência na Europa por diminuir drasticamente o índice de usuários. Isso foi possível graças a políticas de apoio aos dependentes químicos através de assistências médicas e programas de emprego. Dessa forma, percebe-se que o Brasil está na contramão do que seria a solução para o problema, visto que o país não possui centros de tratamento gratuito para toda a demanda de usuários de drogas. Assim, é necessário que o assunto seja melhor discutido pelo Poder Público, a fim de resolver o problema.       Do modo exposto, percebe-se que as políticas antidrogas, no Brasil, são falhas e precisam ser atualizadas. É mister, portanto, que o Governo Federal, em conjunto com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, trabalhe a criação de institutos de apoio aos consumidores de entorpecentes, oferecendo-os assistência gratuita para o tratamento contra a dependência química. É imprescindível que haja profissionais qualificados nesses centros, como médicos e psicólogos, e uma boa infraestrutura física, que possibilite que o tratamento seja realizado de maneira adequada. Desse modo, o número de usuários diminuirá e, consequentemente, aumentará a qualidade de vida de inúmeras pessoas.