Materiais:
Enviada em: 16/03/2018

A política antidrogas brasileira alimenta o ciclo vicioso da desigualdade no país, sendo, desse modo, ineficaz. Isto pois a distinção entre usuário e traficante à respeito do portador de drogas apresenta-se falho por aplicar penas rigorosas aos pequenos traficantes,não se estendendo àqueles que fazem parte da classe mais favorecida e também traficam.  Prova disso, são os casos de políticos com associação ao tráfico e penas brandas à familiares de ocupantes de cargos governamentais de alto escalão mesmo em situação de flagrante, os quais se contrapõem à casos como o de Rafael Braga - indiciado e sentenciado em 2013 com base no porte de garrafas de produtos de limpeza, confundidas com drogas.  A seletividade carcerária no Brasil é comprovada por dados estatísticos: segundo uma publicação de diagnóstico pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais da metade da população carcerária é negra e não obteve acesso formal à educação. A política antidrogas no Brasil apresenta-se nesse sentido como forma de controle social - conceito explorado pelo sociólogo Michel Foucault - ao combater os efeitos do tráfico (gerando mais desigualdade) e não estudando suas verdadeiras causas.   A fim de que a política antidrogas brasileira seja eficiente, torna-se pendente o estudo de medidas de distinção entre usuários e traficantes mais específicas, tendo como exemplo países que conseguiram diminuir o consumo de drogas através de mudança de leis - como Canadá, Holanda e Uruguai. Ademais, o Ministério da Saúde juntamente com o Ministério da Educação deve buscar alternativas para alertar os estudantes (principalmente os de baixa renda) das consequências da vida no tráfico e do consumo de drogas ilícitas, apresentando-lhes como possibilidade programas educacionais oferecidos pelo governo à estes, como os programas de cotas, Pró-Uni e FIES.