A eficiência da política antidrogas brasileira

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    Por uma perspectiva de resiliência
          É de conhecimento geral que atualmente o tráfico de drogas é um dos principais problemas enfrentado pela República Federativa do Brasil. É mediante à leis ineficazes - como a Lei de Drogas - que o país registra, ano após ano, um aumento exponencial na quantidade de presidiários. Diante disso, tornam-se passíveis de discussão os contrastes político-sociais causados por uma lei arcaica e retrógrada.
             O Brasil apresenta na Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - leis que proíbem o tráfico de drogas. Entretanto, apesar de cláusulas bem definidas, a circulação de drogas ainda é latente na sociedade tupiniquim. Esse confronto de fatos pode encaixar-se perfeitamente na observação feita pelo sociólogo Roberto DaMatta: o combate aos microtraficantes têm sido prioridade para a Segurança Nacional que, em todo o tempo, deixa de lado o que pode, de fato, solucionar o problema: combater os traficantes de maior influência. Sendo assim, surge-se a necessidade de se revisar a política antidrogas do Brasil.
            Paradoxalmente ao proposto pela Lei de Drogas, a superlotação nos presídios brasileiros aumentou exponencialmente. Isso se deve ao fato de que a referida lei dificultou a distinção entre traficantes e usuários de drogas. Sobre essa mesma ótica, segundo dados do Instituto de Pesquisas da USP, o aumento do número de presos no Brasil poderia ser diminuído em 35% se houvesse uma maior flexibilidade na lei que pune os distribuidores e os consumidores da droga. Partindo dessa verdade, observa-se que a Lei de Drogas representa uma retrocesso para a nação.
               Parafraseando o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um corpo e necessita que seus órgãos estejam sadios para o pleno funcionamento. Tomando como norte a máxima do autor, para garantir que o tráfico de drogas cesse, são necessárias alternativas concretas que tenham como protagonistas a tríada Estado, mídia e escola. O Estado deverá reformular a atual Lei de Drogas, deixando-a mais flexível na distinção entre traficantes e usuários de drogas, a fim diminuir a superlotação dos presídios brasileiros; a mídia deverá veicular campanhas de denúncias, além de se posicionar imparcialmente na exposição dos criminosos e, em consonância com a escola, deverá promover programas de reinserção social, disponibilizando o acesso à aulas e esportes. Somente assim, construir-se-á caminhos seguros para o bem-estar social.