Enviada em: 19/06/2018

O Brasil tem sido exemplar no combate ao uso do cigarro desde o final do século XX. O uso da publicidade e o investimento em políticas de conscientização têm sido as principais ferramentas para tal feito. No entanto, paradoxalmente, a sua política para o enfretamento das drogas ilícitas contribui para o maior volume de presidiários, acentuando os problemas do sistema de segurança brasileiro, sem que haja um combate efetivo ao consumo de drogas.      Nesse sentido, nos últimos anos, o Brasil tem feito o uso do modelo abolicionista – comumente usado na maioria dos países. Esse arquétipo, no contexto brasileiro, centra-se na apreensão dos pequenos traficantes, geralmente de baixa renda, ao invés da recuperação e da prevenção dos grupos vulneráveis socioeconomicamente. Em outras palavras, desde a criação da Lei de Drogas, em 2006, baseado nesse sistema, houve o aumento da população carcerária em 339% entre os anos de 2005 e 2013, segundo dados do G1. Assim, será mesmo que a política antidrogas é eficiente?     Em decorrência disso, o país lida com problemas estruturais associados à superlotação dos presídios e à violência. Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo – sendo que 32,6% dela é constituída por infratores da Lei de Drogas. No entanto, a maioria desses envolvidos são pequenos traficantes e consumidores sem antecedentes criminais, os quais são dominados e controlados pelas facções criminosas presentes nos presídios. Esse fato gera maior violência e aliciamento ao crime organizado, dificultando a ressocialização desse grupo majoritário.     Portanto, é evidente o quanto a política antidrogas brasileira é ineficiente e prejudicial ao bem-comum. Para reverter esse quadro, o Ministério do Planejamento – em parceria com empresas privadas – deve elaborar um sistema político e econômico sustentável. Tal procedimento ocorreria por meio do incentivo à geração de empregos, voltada principalmente para a população mais vulnerável, de forma que o tráfico de drogas não fosse mais uma opção. Associado a isso, o Ministério da Justiça deve revisar a política antidrogas brasileira, ao passo que seja pensado em um sistema que, ao invés de punir, conscientiza-se e administra-se o consumo de drogas. Por esses meios, seria possível atenuar os problemas em questão e tornar o Brasil, em sua completude, referência em combate às drogas.