Enviada em: 10/08/2018

No Brasil vigora a Lei 10.097, "Lei do Aprendiz Legal", que determina a contratação de jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes em empresas de médio a grande porte, que tem por finalidade facilitar quem busca o seu primeiro emprego. Entretanto, nos dias de hoje, a busca por produtividade imediata, vai de encontro a esse anseio, uma vez que desqualifica a mão de obra jovem. Desse modo, deve-se analisar a necessidade das empresas, que para manter a produtividade, optam pelos mais experientes na contratação, do mesmo modo, a inadequação entre a formação acadêmica e o que o mercado exige.  A priori, cabe averiguar os dados do estudo Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017, onde constatou que a taxa brasileira de jovens desempregados (30%) é mais que o dobro da média mundial, de 13,1%. Ponderando sobre esses fatos, fica evidente que no Brasil, por ser um país em desenvolvimento, o jovem perde espaço para a mão de obra que o mercado necessita, pouco habilidosa e barata ou altamente qualificada e experiente, deixando de lado a qualificação de nível médio (jovens com mais fluência em tecnologia), criando uma polarização no mercado de trabalho. Por conseguinte, a dificuldade para encontrar o primeiro emprego é tão grande que esses adolescentes começam a trabalhar no mercado informal ou aceitar vagas aquém da sua capacidade. A título de comprovação,  dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), mostraram que a possibilidade do jovem ir para o mercado informal (21%) é maior do que para o formal (15%).  A posteriori, é importante ressaltar a crise econômica que o Brasil passa desde 2014.e, tal situação cria um mercado de trabalho mais polarizado no setor primário. Conforme disse o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Magg, no dia 8/7/2018, que o agronegócio é a saída para crise econômica que o país atravessa. Como resultado dessa realidade, têm-se uma inadequação entre a formação profissional e o que o mercado exige, o que gera muito desemprego entre os jovens. Para comprobação, dados divulgados, em 2017, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que o total de desempregados com idade entre 18 e 24 anos, apenas 25% conseguiram uma nova colocação no mercado, enquanto 57% estão desempregados há mais de um ano.   Dessarte, medidas são necessárias para equivaler os jovens no mercado de trabalho. Cabe ao Governo Federal ampliar a Lei do Aprendiz Legal, com a criação de mais vagas nas empresas já parceiras e criar mecanismos de incentivos fiscais para que outras empresas, também contratem uma maior quantidades de aprendizes. Além disso, o Ministério da Educação deve ministrar cursos profissionalizantes nas escolas, para que os jovens ao saírem do ensino médio já tenham alguma capacitação e um diferencial na procura do primeiro emprego, como exemplo o SENAI e as ETEC's.