Enviada em: 06/07/2018

A lei maior de 1988 — norma de maior hierarquia no sistema judiciário nacional — assegura a todos o direito à dignidade humana. Entretanto, no que se refere ao abuso sexual no Brasil, esse direito é ferido, visto que não só as mulheres tornam-se vítimas do machismo, mas também a omissão de denúncias dessas práticas as tornam reféns dessa situação.   Em primeira análise, o abuso sexual, em destaque entre as mulheres, é fruto do machismo. Nesse viés, é possível observar que os valores patriarcais, ensinados nas famílias, resulta não só na submissão da mulher ao homem, mas também as deixam vulneráveis a abusos sexuais. Desse modo, tornam-se frequentes esse tipo de agressão, visto que, de acordo com pesquisas feitas pela Campanha Chega de Fiu Fiu, 85% das mulheres já tiveram seus corpos tocados sem permissão. Nessa perspectiva, o abuso sexual fere a dignidade da pessoa humana prevista constitucionalmente.   Ademais, a omissão de denuncias em caso de violações sexuais acabam por contribuir com o aumento desses crimes. Nesse contexto, apesar da lei 12015 proteger vítimas de crime contra a dignidade sexual, muitas pessoas deixam de denunciar, seja por se sentirem culpadas diante do ocorrido ou por estarem sobre ameaças do agressor, o que dificulta o retardo desses abusos. Logo, medidas são necessárias a fim de erradicar a pratica de abuso sexual, a qual impede a aplicação da igualdade constitucional.   Torna-se evidente, portanto, que o combate ao abuso sexual no Brasil possui entraves que precisam ser resolvidos. Logo, cabe aos Poderes Legislativo e Judiciário criar novas leis, como a 12015, que visem a proteção de vitimas abusadas e tornar as existentes mais severas, para estimular as denuncias contra esses casos. Similarmente, o Ministério da Educação deve impor nas escolas maior enfase na disciplina de sociologia, para que os jovens entendam melhor as relações do machismo social, o qual tem os abusos sexuais como uma de suas consequências. Só assim haverá a quebra de esteriótipos machistas e a extinção do abuso sexual.