Enviada em: 05/07/2018

Desde o iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, o número de denúncias relacionadas ao assédio sexual, comprova que esse ideal iluminista existe na teoria e não necessariamente na prática. Com isso, consta-se que a problemática segue ligada à realidade do Brasil, seja pela insuficiência de leis, seja pelo pensamento machista existente no país.    É indubitável que a questão constitucional esteja entre as causas da situação.  Assim, os criminosos, mesmo após serem  condenados, voltam a cometer violações sustentadas pela ineficácia dos códigos de conduta, além disso, a grande maioria saem das prisões nenhum tipo de recuperação social. Dessa maneira, o sistema jurídico e o sistema carcerário são maneiras de afastar temporariamente os assediadores.    Paralelo a isso, o sentimento histórico de superioridade e domínio do homem sobre a mulher facilita a inércia do tema. Logo, muitos acreditam possuírem controle sobre mulheres que, na opinião masculina, use vestimentas vulgares, culpabilizando a vítima em casos de assédio. De maneira análoga, a frase de Jean-Paul Sartre, quando diz que a violência é sempre uma derrota, demonstra filosoficamente o risco que esse tipo de ação realizada contra algumas traz à liberdade constitucional de todos.    Fica claro, dessa forma, que é imprescindível a ação do Ministério da Justiça na criação de leis mais severas responsáveis por punir quem haja de má fé na prática de assediar alguém, a fim de diminuir os casos relatados. Sendo relevante, ainda, a criação de uma ouvidoria anônima que atenda 24 horas por dia recebendo denúncias de casos de assédio e repassando informações de como proceder em situações  como essa. Com essas medidas, junto à destinação de verbas do Ministério da Educação "MEC" para contratar palestrantes que falem sobre o tema nas escolas, o índice de violência sexual no país começará sua redução exponencial e certa, trazendo harmonia à nação em seu processo final.