Enviada em: 25/06/2018

O documentário brasileiro “Precisamos Falar do Assédio” da jornalista e cineasta Paula Sacchetta lançado em 2016 expõe ao longo da trama depoimentos de mulheres que sofreram assédio de múltiplas formas e nos mais variados ambientes, evidenciando como esse tipo de abuso encontra-se enraizado no país. Nesse sentido, uma legislação pouco rígida aliada a um sistema inoperante, que em muitas situações culpabiliza a vítima, influi decisivamente para que casos de assédio sexual sejam recorrentes no país. Diante disso, são passíveis de discussão os fatos mencionados.        Em primeiro plano, a herança patriarcal que objetifica a mulher - principal vítima de assédio sexual - contribui para a manutenção da problemática. Assim, não obstante o movimento feminista tenha contribuído para o reconhecimento da mulher frente às estruturas sociais, a alta ocorrência do assédio no Brasil atribuiu um paradoxo quanto a esse empoderamento. Exemplo disso são as perseguições com intuito sexual nos ambientes de trabalho, onde as mulheres são submetidas a situações constrangedoras e em alguns casos até ameaçadas pelos seus superiores. Nesse âmbito, embora o artigo 216 do Código Penal atribua essa atitude como um crime, a forma deturpada como a sociedade hodierna vê o assédio, sob o espectro da culpabilização da vítima e até mesmo a sua perseguição, desestimula as denúncias e a promoção do debate no corpo social.         Além disso, a carência de mecanismos mais eficazes no âmbito da segurança pública também se apresenta como um dos intempéries. Isso porque a falta de preparação dos próprios agentes da segurança para lidar com as vítimas nas delegacias, somada a penas relativamente baixas - entre um e dois anos de reclusão - contribuem para a banalização e perpetuação do assédio sexual no país. Por conseguinte, dados do Instituto Datafolha que mostram que 42% das mulheres brasileiras relatam ter sofrido assédio sexual, ratificam a negligência do Estado no prisma da segurança pública. Em defluência dessa inobservância a promoção do assédio acentua-se na sociedade hodierna, a considerar que as medidas punitivas vigentes não intimidam os agressores.        Torna-se evidente, portanto, a necessidade de ações capazes de mitigar os casos de assédio sexual no Brasil. Em razão disso, a mídia - como forte agente articulador - em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve promover campanhas que abordem o assédio em todos os seus âmbitos, sobretudo, o de cunho sexual, com mensagens que incentivem as vítimas a denunciarem, com o fito de romper com a impunidade e com o desenvolvimento da cultura que objetifica a mulher. Ademais, o Judiciário deve propor uma reformulação do artigo penal vigente que diz respeito a esse crime de assédio, impondo penas mais rígidas, com o intuito de intimidar os futuros agressores.