Enviada em: 25/06/2018

O assédio sexual é uma violência contra o indivíduo cuja criminalização, ainda que legal, é bastante complexa devido aos preconceitos sociais envolvidos em sua caracterização. Como se trata de um crime praticado predominantemente contra mulheres, grupo historicamente fragilizado, o não reconhecimento de sua natureza e sua relativização dificultam acentuadamente o seu combate.              Uma ocorrência no transporte público de São Paulo, em que um homem ejaculou em uma mulher e o juiz não considerou o caso como estupro mostra que uma das maiores barreiras ao manejo do problema é a sua constatação: os ideais feministas que permeiam as disputas por igualdade às mulheres não são prevalentes na sociedade. Assim, o que a vítima considera um crime, uma violência contra sua dignidade, é visto pelo agressor como uma mera impertinência a qual ele tem direito, como muitos tiveram antes dele. Dessa forma, a normalização desse tipo de comportamento, do ponto de vista individual e coletivo, contribui grandemente para a sua perpetuação no tempo.              Outro obstáculo para a redução dos incidentes é a culpabilização da vítima. Ainda é comum a relativização de ocorrências abusivas, argumentando que vestimenta ou estado de sobriedade são agentes instigadores aos agressores. Em 2017, o movimento “Me Too”, representado sobretudo por estrelas de Hollywood denunciando executivos da indústria por assédio sexual, foi especialmente importante para demonstrar como o temor da culpa pode manter até mesmo pessoas em posição de poder caladas e acuadas.              Portanto, é necessário intervir de forma a aumentar a visibilidade desse tipo de agressão, bem como sua consequente punição e eliminação. É preciso estimular a conscientização sobre os direitos da mulher a seu corpo, imagem e dignidade através de campanhas publicitárias, veiculação do tema em telenovelas e séries, bem como debates em ambientes laborais e escolares por meio de iniciativas conjuntas entre a empresas privadas e órgãos governamentais da Justiça, Educação e Bem Estar Social. A mesma medida deve ser estendida à temática da culpabilização da vítima e, à fim de aperfeiçoar o serviço de atendimento aos casos de violência sexual, deve-se proporcionar treinamentos adequados a policiais e profissionais de saúde. Assim, o Brasil esclarece a sociedade quanto a gravidade das ocorrências e os perigos de sua normalização, buscando finalmente romper a perpetuação dessa prática que sobrevive graças à omissão e ao preconceito de gênero.