Enviada em: 24/06/2018

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu Artigo 5º a igualdade entre homens e mulheres. Entretanto na atual conjuntura os casos de assédio sexual, majoritariamente, ocorridos com mulheres tornaram-se habitual, seja por aspectos machistas historicamente enraizados, como também pela dificuldade das vítimas em delatar esses crimes.   Em uma primeira análise, é incontestável que a cultura patriarcal machista, na qual a figura masculina é vista como superior e a feminina considerada ínfera, contribuí diretamente para o incessante aumento no número de casos de assédio. Segundo Marilena Chaui, filosofa contemporânea brasileira, o ser humano é cultural, sob tal perspectiva é possível compreender que apesar de um exercício, a cultura pode estar arrojada em ideais errôneos. Desse modo, percebe-se que diariamente mulheres são visualizadas como objetos e são assediadas no ambiente de trabalho, nas ruas, no transporte público e até mesmo no  âmbito familiar, fato alarmante visto que fere à integridade física e psicológica das vítimas.    Além disso, é válido ressaltar que as vítimas sentem-se inseguras para efetuar denúncias, o que se deve as falhas do Sistema Judiciário. De acordo com o instituto Datafolha, 42% das mulheres brasileiras já sofreram assédio, esse número pode ser considerado superior, haja vista que há receio das vítimas em relatar os casos. Esse medo está associado à impunidade, constantemente anunciada através dos meios midiáticos em que esses criminosos, muitas vezes, sequer são presos o que acaba por gerar maior sensação de que não há punição e assim o progressivo aumento dos casos de assédio sexual.  Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que sejam tomadas ações pra garantir que a população feminina não tenha sua vida violada. O Governo Federal junto ao Ministério da Educação deve instituir em escolas desde o nível básico, palestras educacionais, ministradas por psicólogos, sobre igualdade de gêneros, para que assim desde cedo os indivíduos entendam que ambos os sexos possuem os mesmos direitos, deveres e que mulheres não são inferiores. Ademais, cabe a mídia, por meio de canais televisivos propagar a relevância das denúncias, desse modo haverá uma sociedade com menor  incidência de abusos.