Enviada em: 25/06/2018

Muito se tem discutido, recentemente, acerca do assédio sexual, o qual pode ser definido como toda ação de caráter carnal não aceitável e (ou) requerida. Desse modo, esse tipo de atuação é considerado crime de acordo com o Código Penal brasileiro. Todavia, apesar de ser uma infração, os casos de assédio fazem-se presentes em território nacional, sendo, portanto, uma cultura enraizada no Brasil. Assim, essa situação está relacionada não só às dificuldades em ser extinguida, mas também às hostis consequências enfrentadas pelas vítimas.    Desde a Antiguidade prevalecia, quase de uma forma unânime, o pensamento estapafúrdio sobre a superioridade masculina, estando as mulheres, portanto, reduzidas à condição de objeto, sendo submissas às vontades dos homens. Dessa maneira, esse tipo de ideia ocasionou uma desigualdade histórica entre os gêneros feminino e masculino, a qual se reflete em todos os âmbitos das populações. Assim, os casos de assédio sexual, que podem ocorrer com qualquer gênero, mas apresentam mais vítimas mulheres, são um reflexo de uma ideologia estúpida e sem base alguma. Por isso, nações sancionaram leis que repudiam tal realidade; no entanto, no Brasil, elas estão longe de serem colocadas em prática, visto que, em pleno século XXI, o assédio sexual ainda não é entendido como um tipo de violência. Dessarte, devido a essa situação, contatou-se que, segundo o Datafolha, quatro em cada dez brasileiras já foram vítimas de assédio. Sendo assim, pode-se afirmar que esse tipo de violência ainda está bastante enraizado nas sociedades devido a fatores como: culpar a vítima e vitimizar os assediadores, naturalização dessa infração, inclusive no meio trabalhista, legislação defasada, além da perpetuação do machismo, o qual está relacionado intrinsecamente com essa realidade.    Outrossim, o assédio sexual ocasiona para as vítimas, as quais têm a infeliz imposição de vivenciá-lo, consequências que podem ecoar em todo o seu desenvolvimento físico e mental, como já foi demonstrado na obra do escritor Stephen Chbosky, As vantagens de ser invisível. Dessarte, esses efeitos vão de sentimento de humilhação e constrangimento, distúrbios psicológicos a casos de suicídio. Portanto, essa infração merece, indubitavelmente, uma melhor discussão  pela sociedade.    Assim sendo, torna-se notório que o assédio sexual constitui-se em uma violência a qual não possui idade ou gênero específicos. Portanto, é imprescindível que o governo brasileiro melhore a capacidade dos sistemas jurídico e legislativo, que pode ser viabilizada por leis mais rígidas e desenvolvidas, além de profissionais mais qualificados, a fim de combater eficazmente esse crime. Ademais, requere-se das ONGs uma fomentação de medidas de segurança para as vítimas, principalmente para as que denunciam, como alojamento e proteção, com o intuito de preservar a vida das mesmas.