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Enviada em: 19/06/2018

Nos últimos anos houve um aumento no número de casos de assédio sexual a mulheres nas cidades brasileiras. Isso se deve ao fato de haver penas brandas aos acusados, o que acaba por contribuir para o crescimento do percentual de abusos. Somado a isso, as leis que asseguram a mulher quando esta denuncia o agressor, ainda são muito limitadas, o que gera o medo da vítima. Associado a isso, está a participação familiar, que se faz muito importante no diálogo com essa.  É perceptível que, desde a década de 30, quando as mulheres começaram a garantir seus direitos de cidadã, como o voto, até os dias atuais, houve uma verdadeira evolução destas na sociedade. Entretanto, nos dias atuais, as mulheres enfrentam o desafio diário da violência sexual tanto na própria casa como em locais públicos, o que se associa a não intimidação dos agressores perante as leis moderadas.    Segundo o filósofo Barão de Montesquieu: "As leis inúteis debilitam as necessárias". Seguindo esse pensamento, pode-se afirmar que, no momento em que existir leis que não protejam as mulheres das ameaças e agressões com eficiência, não haverá nenhuma que combaterá o assédio sexual sofrido por essas.  Para isso, as leis precisam ser reformuladas, buscando proporcionar uma maior segurança para as vítimas.  Então, para se haver uma resistência eficiente contra o assédio sexual sofrido pelas mulheres no Brasil, é necessário a participação do Governo Federal na regulamentação das atuais leis de defesa da mulher, promovendo uma maior segurança a essas com acompanhamentos diários por agentes de segurança. Aliado a isso, é importante que haja o acompanhamento familiar da vítima, buscando dialogar e alertar as autoridades na percepção de abusos. Somado a isso, o Poder Judiciário deve intensificar as penas aos agressores, fazendo com que estes se sintam intimidados a amedrontar a mulher, para, assim, haver uma verdadeira "luta" contra a violência sexual feminina.