Enviada em: 20/06/2018

Pode-se notar que na Idade Média com o surgimento do contrato social na obra "Do cidadão", Thomas Hobbes afirma que o Estado tem o dever de estabelecer a ordem e garantir a segurança de todos. No entanto, quando se observa o assédio sexual na sociedade, verifica-se que esse ideal é constatado na teoria e não reconhecido na prática. Devido a esse impasse, convém abordar que a impertinência contra as mulheres e as falhas na aplicação jurídica geram os problemas.   Em primeira análise, nota-se que uma fração significativa de cidadãs perseguidas é uma adversidade, uma vez que se questiona a respeito de um futuro próspero da humanidade. Segundo o ex-ministro Joaquim Barbosa, o Brasil possui problemas estruturais gravíssimos, ademais, a má administração e a corrupção favorecem na permanência das inconveniências, por conseguinte comprova-se isso com a pesquisa da fonte Ipea discorrendo que de 2009 a 2011 houve mais de 17 mil feminicídios no país. É indiscutível que, em pleno período 21, o mundo está em situação de emergência por causa de negligências.   Outro aspecto relevante concerne a Lei Maria da Penha, que é uma assistência para o sexo feminino contra a violência física e verbal, ainda assim, percebe-se que essa pretensão não está surtindo eficácia, uma vez que de acordo com a organização Action Aid, 86% das 503 Brasileiras entrevistadas sofreram importunações em público em 2016. Conforme Karl Marx "A história de todas as sociedades até hoje existentes é a da luta de classes", o que é visto como uma falha no sistema. Por isso, fica evidente que a questão institucional e seu propósito devem ser investigados.   É evidente, portanto, que ainda há entraves para resolver as tiranias. Assim, uma iniciativa plausível tomada pelo Congresso Nacional no intuito de elaborar leis mais severas contra os abusos com penas de 10 anos para quem praticar se faz essencial, além disso, por meio de debates de ideias no Supremo Tribunal Federal, enfatizando a extrema importância para organizar a vida social. Dessa forma, esse fato será minimizado.