Enviada em: 05/02/2018

No cenário contemporâneo, é notória a necessidade de combate aos constantes casos de assédio sexual - prática inconstitucional, que vitima mulheres em diversas faixas etárias. Nesse sentido, seja pelo machismo existente na sociedade, seja pela falha atuação da Tripartição dos Poderes, a questão caracteriza-se como um percalço para o convívio social.       Primeiramente, é válido salientar que o machismo é responsável por majorar os abusos sexuais em uma perspectiva global. Isso fica perceptível em casos como o de Harvey Weinstein, produtor cinematográfico que utilizou sua hierarquia e influencia no meio para chantagear atrizes, e, desse modo, assediá-las sexualmente. Todavia, esse não foi um episódio isolado e, diariamente, mulheres são violentadas em ambientes de coabitação, como no trabalho, em transportes coletivos, e suas casa.   Concomitantemente, a impunidade nos julgamentos é outro fator corroborador para a atual situação caótica. Posto isso, a Constituição Brasileira - lei máxima no Estado vigente - prega, em suas cláusulas que a coação à vítima à praticar atos de natureza libidinosa é considerada crime hediondo. Entretanto, na prática, devido à má interpretação das leis ou desinformação dos delegados e juízes, lamentavelmente, muitos casos de violência sexual são arquivados, ou, em outros casos, os agressores recebem penas irrisórias.        Urge, portanto, que medidas sejam tomadas rapidamente. Assim, cabe ao corpo civil a criação de centros de de diálogo, objetivando conduzir mulheres ao conhecimento de todos os seus direitos plenos e diálogos com homens e mulheres a fim de elucidar e exterminar o machismo que há em amplo aspecto social. Outrossim, compete aos poderes governamentais (Legislativo, Executivo e Judiciário) intensificar as penalizações para os que cometem crimes de cunho voluptuoso, com leis mais severas e aplicações efetivas. Ao Ministério da Educação, é apropriada a oferta de aulas sobre igualdade de gênero. Com isso, poder-se-ão homens e mulheres conviver harmonicamente e sem caos.