Enviada em: 27/02/2018

No Brasil, quando se fala em assédio sexual, as maiores vítimas são, de fato, as mulheres. As vítimas desse crime estão presentes em qualquer país do mundo, independentemente de ser desenvolvido ou não, terem uma boa educação e leis rígidas. Logo, não é possível eliminar completamente o assédio que acomete as mulheres, mas sim minimizar, do mesmo modo que não é possível extinguir a violência, a fome e as desigualdades sociais no mundo. Dessa forma, diante da problemática  do assédio sexual no cenário brasileiro, medidas eficientes devem ser tomadas.    A princípio, é importante ressaltar que no ordenamento jurídico brasileiro há leis que visam combater a violência física, moral e psicológica contra a mulher. A Lei Maria da Penha é um exemplo de  legislação que busca a proteção à vida da mulher, mas com o foco em questões familiares e domésticas. Entretanto, ao comparar a visibilidade perante a sociedade dessa lei em relação à que tipifica o assédio sexual, percebe-se que esta última recebe muito menos importância. À título de exemplo, os "assediadores" têm certo conhecimento ou já ouviram falar da Lei Maria da Penha, mas desconhecem que fazer determinado tipo de "cantada", ou pior, que "encochar" a mulher no transporte público, realmente é crime e se configura como assédio sexual. Em suma, no Brasil, essa infração não recebe o mérito devido igualmente ao que acontece com a Lei Maria da Penha, afinal, as mulheres também sofrem violência nas ruas tanto quanto em suas vidas domésticas.    Nesse mesmo contexto, pergunta-se: o que de fato se tem feito para reduzir os casos de assédio que as mulheres passam no dia a dia no  Brasil? A resposta é simples: pouca coisa. Um exemplo disso, foi implantação de vagões exclusivos, em trens e metrôs,  para o público feminino em algumas capitais do Brasil, como no Rio de Janeiro. Embora, portanto, essa medida buscasse reduzir o assédio que as cidadãs brasileiras sofrem no transporte público, foi pouco eficiente, pois faltou  fiscalização e vontade política. Além disso, os homens, em sua maioria, não respeitam tal regra.     Diante dos fatos expostos, evidência-se a importância de reduzir os casos de assédio sexual contra as mulheres — as principais vítimas. Para isso é preciso haver  dois fatores: acesso à informação e atitudes do poder público. Logo é imprescindível que sociedade  tenha  conhecimento  do gravidade e dos transtornos que o assédio causa às cidadãs brasileiras; como ele se configura e quais as  respectivas punições aos  infratores. Essa medida de informar a população cabe ao Ministério da Justiça, em parceria com Ministério das Cidades, que é responsável por fiscalizar as linhas de metrô do Brasil (CBTU). A mesmo tempo, o poder público na figura da polícia, Ministério Público e órgãos de proteção às mulheres devem unir forças para apurar  as denúncias e garantir a punição dos infratores.