Enviada em: 08/03/2018

Superando antigos estigmas        Diante das grandes temáticas que assolam o século XXI, a questão dos desafios para reduzir os casos de assédio sexual tomou proporções ostensivas, consolidou-se e permaneceu forte. Um breve olhar sobre a realidade do país evidencia que o número de mulheres que sofrem assédio sexual vem crescendo cada vez mais. Com isso, surge a problemática dos desafios para combater este tipo de crime que persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja por fragilidade constitucional, seja por reflexões históricas.        É indubitável que a gestão pública e suas aplicações estejam dentre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, a plenitude seja alcançada na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, os casos de assédio sexual rompem essa harmonia, haja vista que, embora o Art. 216 – A do Código Penal determina tais casos como crime e estabelece penas para o infrator, ainda há brechas, por parte do executivo, que permitem a ocorrência dos crimes, sobretudo em mulheres em locais públicos. Desse modo, evidencia-se a importância do reforço da prática de regulamentação como forma de combate à problemática.       Outrossim, destaca-se a o processo histórico como outro forte impulsionador do problema. No século XIX, o Romantismo transmitia, através de representações literárias, uma conduta de submissão feminina que compactua com os valores morais da época. Nos dias atuais, embora o Feminismo tenha assegurado maior autonomia política e social à mulher, os crimes de assédio sexual retoma aos princípios patriarcais, uma vez que este ainda subjuga a mulher pela sua vestimenta, direito de ir e vir e comportamento. Dessa maneira os ideias propostos pelo movimento literário se sobrepõe à realidade, criando, assim, desafios que garantam a plena harmonia na sociedade.        Entende – se portanto, que a questão do assédio sexual desperta alguns problemas videntes no país. Sendo assim, cabe ao Governo Federal, amparado pelo Ministério da Educação, a realização de uma reforma curricular do ensino fundamental e médio, incluindo no componente curricular das escolas, aulas de ética e cidadania, com o objetivo de ensinar, desde cedo, os valores morais essenciais, como o respeito ao próximo, bem como os direitos da mulher. Ademais, cabe aos meios de comunicação, a transmissão em noticiários, de cunho apelativo, sobre a equidade de gêneros e problematizar a banalização do abuso, com o propósito de induzir a reflexão e mudança na conduta dos indivíduos. Com essas medidas, acredita-se que os casos de assédio sexual serão, gradativamente, minimizados no país.