Enviada em: 10/03/2018

Segundo Denys Cuche, "A natureza, no homem, é inteiramente interpretada pela cultura". Por tal visão, é possível afirmar que o patriarcalismo, no Brasil, possibilitou a objetificação da mulher e potencializou o machismo, legitimando a cultura do estupro. Nessa perspectiva, os atos de assédio sexual estão enraizados na sociedade tanto pela banalização da figura feminina quanto pela subnotificação dos casos  por parte das vítimas devido à insuficiência das leis e da impunidade dos agressores. Sendo assim, fatores de ordem histórico-social caracterizam a problemática, necessitando de intervenções governamentais.       Nesse contexto, de acordo com Simone de Beauvior, "A humanidade é masculina e o homem define a mulher não em si, mas relativamente a ele: ela não é um ser autônomo". Assim sendo, nota-se que a indústria cultural utilizou a estética feminina para massificar um esteriótipo de corpo atraente. Prova disso são os comerciais de cerveja que vulgarizam a mulher com trajes sensuais e omitem a necessidade do consentimento das partes para atrair o público homem. Dessa forma, a prática de gestos e expressões carregadas de assédio é mascarada pela sociedade, em razão de muitos verem o corpo das mulheres como "convite" sexual. Portanto, o imaginário de que a figura feminina serve para saciar o desejo masculino negligencia e fere direitos constitucionais.       Por outro lado, conforme a teoria de Sigmund Freud, "O homem é, em sua essência, produto do meio em que vive, construído a partir de suas relações sociais". Assim,ao crescer em uma sociedade notadamente sexista e patriarcal, a própria mulher pode encontrar dificuldades para conseguir diferenciar uma situação de sexismo velado de um elogio. Nessa situação, há não só a queda de denúncias, mas também a sensação de impotência por efeito da impunidade dos criminosos. Evidência da falta de condenação da justiça nesses casos é que, no primeiro semestre de 2017, foram denunciados 127 casos de assédio nos trens e metrô de São Paulo e apenas um foi considerado crime.       Dessa forma, é fundamental que o CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) instrua e oriente as agências de publicidade sobre a necessidade do respeito ao corpo feminino. Isso poderia se concretizar por meio de cursos de especialização para os profissionais da mídia conseguirem chamar a atenção do público alvo sem deturpar a imagem das mulheres. Com tal medida, espera-se não só a lenta extinção da objetificação feminina, mas também a mudança da visão social sobre consentimento. Por fim, seria interessante que o Ministério da Justiça, em parceria com as delegacias da mulher, promova e estimule as vítimas a denunciarem, para tanto, é necessário que os infratores recebam punição, a fim de que a impunidade nos casos de assédio deixe de existir.