Enviada em: 21/03/2018

Brás Cubas, o defunto -autor de Machado de Assiz, diz em suas "Memórias Póstumas" que não gerou descendentes,e por isso não transmitiu a nenhuma criatura o legado da miséria humana. Talvez hoje ele percebesse acertada sua decisão: alguns atos masculinos ainda revelam a superioridade que existe entre os dois gêneros. Com isso, surge a problemática do assédio sexual,que persiste intrinsecamente ligado à realidade do país, seja pela insuficiência das leis,seja pela lenta mudança de mentalidade social.      É indubitável que a ineficiência constitucional e sua aplicação, estejam entre as causas do impasse. Consoante Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que,por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado.Conquanto,observa-se que casos ofensivos como esse ,são ignorados e minimizados pelo Poder Judiciário,fazendo com que essa harmonia seja rompida.É possível confirmar essa afirmação usando como exemplo o caso de Diego Ferreira ,que ao se masturbar em transporte público e ejacular em uma mulher, foi inicialmente liberado, pois segundo o magistrado, não houve violência, tampouco constrangimento por parte da vítima.    Ademais, destaca-se que tais práticas são resquícios de uma cultura machista e misógina . De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade , coercitividade e generalidade. Nessa perspectiva, pode-se concluir que se uma criança vive em um ambiente onde é comum esse tipo de tratamento, ela tende a adotá-lo, e tais concepções vão sendo passadas de geração em geração. Desse modo, o fortalecimento do pensamento de exclusão feminina agrava ainda mais o quadro do Brasil.     Entende-se, desta forma, que esse comportamento patriarcal permeia não só na cabeça do agressor, como também da coletividade e do sistema judicial. A fim de atenuar essa questão, o Governo Federal deve aplicar as normas jurídicas com mais rigor, com o objetivo de punir a quem violar a Magna Carta. Idem, o Ministério da Educação deverá disponibilizar palestras nas escolas através dos educadores, com a finalidade de ensinar aos alunos a tratarem a todos igualmente, sem distinção de sexo,raça ou religião , assim como é garantido na Constituição. Ao percorrer esse caminho,espera-se reverter esse quadro caótico e criar um legado de que Brás Cubas pudesse se orgulhar .