Enviada em: 11/04/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 - garante a todos os indivíduos direito a vida e segurança. Entretanto, o que se observa, atualmente, é uma incoerência. Visto que mulheres ainda têm a integridade ameaçada, há a necessidade sobre o debate. Dessa forma, faz-se necessário analisar, bem como propor meios para se combater a os casos de assédio sexual no país.  Em primeiro plano, é necessário analisar como essa cultura está enraizada. A cultura europeia herdada já possuía patriarcalismo, direitos e ética eram focado principalmente aos homens que tenderam ao tabu "mulher é inferior homem". Destarte, segmentos da arte como cinema utilizaram e banalizaram a mulher em prol da sexualização. Assim, até hoje, muitos, sem educação sociológica agem, infelizmente, de forma incoerente: buscam justificar e relativizar atos de violência de gênero seja verbal, física ou sexual.  Ademais, salienta-se como o Estado falha em agir contra esse abuso. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1 estupro a cada 11 minutos em 2015. Tal dado apenas ressalta como o proclamado Estado Democrático de Direito falha em assegurar, em totalidade, seu primeiro artigo a dignidade da pessoa humana. Além disso, órgãos regionais tentam amenizar a cultura do abuso por meio de propaganda e segregação em transportes públicos. Ainda assim, há a necessidade de mudança social uma vez que o impasse é ético e moral. Infere-se, portanto, que a perpetuação do assédio sexual é uma chaga psicossocial. Logo, cabe ao Ministério da Educação projetar a educação sociológica desde a base (ensino fundamental), de forma a arquitetar uma ética baseada em sororidade e respeito individual. Outrossim, cabe ao Senado Federal elaborar penas privativas de liberdade com ajuda de psicólogos de forma a tentar ressocializar indivíduos praticantes dos crimes. Para que então seja possível haver a longo prazo, o combate a essa cultura que corrói as bases dos Direitos Humanos.