Enviada em: 23/05/2018

O agronegócio é importantíssimo para a nação brasileira. Assim sendo, este setor tem trazido diversos benefícios no campo econômico, como a exportação internacional de produtos agropecuários e com parte significativa do PIB. Entretanto, tem ocasionado alguns problemas que poderão ultrapassar tais benefícios, uma vez que práticas como o avanço do agronegócio em terras indígenas e o desmatamento estão tornando-se cada vez mais frequentes. Em vista disso, são necessárias medidas para combater a questão fundiária e o desmatamento em direção à Amazônia.      Nesse contexto, as terras indígenas correspondem a 12% do território nacional. Contudo, ações no campo político estão sendo articuladas pelos pecuaristas para reduzir essa porcentagem. A exemplo, foi a tramitação da PEC 215, em 2013, que transfere para o Congresso Nacional a decisão de homologar ou não as terras indígenas. Tal medida, consequentemente, acarreta no congelamento das demarcações indígenas, ameaça as existentes e inutiliza a Fundação Nacional dos Índios ( FUNAI). É indubitável, isto posto, atitudes para aniquilar a tentativa de enfraquecer essa organização e manter o bem maior dos índios.     Nessa conjuntura, no âmbito geográfico, o avanço do agronegócio dar-se pelo chamado arco de desmatamento que vai do Sudeste do Pará até Rondônia. Esta faixa, desta forma, visa o interior da Amazônia, seja para invadir terras indígenas, seja para desmatar aquela que representa um terço das florestas mundial. Isso ocorre devido a plantação extensiva para a exportação, exploração ilegal da madeira e a criação de áreas de pastagem. Assim sendo, providências são substanciais para evitar tais atos e punir os agressores ao meio ambiente e a cultura indígena.     Faz-se imprescindível, destarte, condutas contra a apropriação de terras e desmatamento da Amazônia, uma vez que tais atitudes são nocivas não só para os indígenas, mas a sociedade global. Por conseguinte, cabe ao congresso nacional ir decisivamente contra a PEC 215, no intento de manter a autenticidade e as conquistas da FUNAI atribuindo a essa organização o controle em relação a cultura dos índios e da sua terra de modo que isso não beneficie o vies econômico dos agropecuaristas. Ademais, é primordial que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) faça um rigoroso controle  e imediato no arco do desmatamento, não apenas por via satélite, mas criando uma barreira com guardas florestais e torre de monitoramento, no intuito de fiscalizar e multar aqueles que agridem o meio ambiente e o patrimônio histórico-cultural indígena. Em vista disso, será possível reduzir substancialmente  o desmatamento e manter a terra nas mãos dos verdadeiros donos.