Enviada em: 07/08/2018

No Brasil Colônia, o cultivo da cana-de-açúcar foi o grande alicerce no fortalecimento econômico colonial e da metrópole portuguesa, pelo seu alto valor de mercado entre os séculos XVI e XVII. Hodiernamente, o agronegócio tem um papel fundamental no PIB brasileiro, contudo seus impactos tornaram-se uma problemática de saúde pública e preservação ambiental.       A polêmica a cerca do uso de defensivos agrícolas tem gerado uma vasta discussão. Segundo   o Ministério da Saúde, o brasileiro consome em média 7,3 de litros de agrotóxicos todos os anos, fato preocupante, visto que estes quando em excesso no organismo humano causam uma série de reações químicas que podem desencadear problemas  agudos ou crônicos. Ademais, apesar dos médicos recomendarem produtos sem o exacerbado uso desses produtos químicos, os mesmo tem um custo elevado, sendo assim os consumidores tendem a optar pelo mais acessível submetendo-se ao risco.       Consoante a isso, o agronegócio tem gerado grave preocupação e detrimento dos diversos impactos ambientais causados pela superexploração do meio ambiente, resultado da busca pelo desenvolvimento e lucro imediato de diversas empresas e produtores agrícolas, onde desrespeitam-se as legislações ambientais e exploram diversos ecossistemas sem prestar a miníma importância com as consequências desenvolvidas a partir dessa exploração. Além disso, a fraca aplicação e fiscalização das leis ligadas ao contexto por parte dos órgãos governamentais, além da débil penalidade imposta, levam a incidência constantes desses atos, devastando a beleza da biodiversidade do país, perpetuando os crimes e os culpados saem impunes.       Portanto,indubitavelmente, é notório a incrementação de medidas para amenizar o impasse. O Ministério da Agricultura em parceria com a vigilância Sanitária  devem solicitar um projeto de lei que tipifique como crime o uso excessivo de agrotóxicos em produções agrícolas, a fim de  combater as sucessivas violações do direito humano à alimentação. O MMA juntamente com o MAPA, solicitarão reformas nas leis direcionadas aos impactos ambientais causados pelo agronegócio, aumentando a penalidade dos crimes e o controle expansionista das áreas destinadas  a fins agrícolas,a fim de reduzir a ocorrência desses crimes. Segundo Immanuel Kant, o ser humano é resultado do fruto de sua educação - Nesse contexto campanhas governamentais por meio de cartilhas e das mídias digitais ,devem ser promovidas com o intuito de estimular a população a criar ortas comunitárias, estimulando também os pequenos produtores, diminuindo o consumo de produtos nocivos a saúde humana, garantindo acesso, e o bem estar populacional.