Enviada em: 05/10/2018

Desde a concessão de sesmarias no período colonial à Lei de Terras de 1850, são muitos os episódios na história brasileira que favoreceram a concentração fundiária. Isso, aliado aos avanços tecnológicos introduzidos no campo no século XX – maquinário, fertilizantes químicos e agrotóxicos – resultou na expansão do agronegócio no Brasil. Contudo, essa expansão segue polêmica, sobretudo, por suas consequências sociais e alimentares.     Primeiramente, destaca-se que a expansão do agribusiness gera problemas sociais como o êxodo rural. Isso acontece, pois o modelo exportador do agronegócio, caracterizado por latifúndio, monocultura, e produção intensiva em capital opõem-se ao cultivo agroecológico da agricultura familiar. Dessa forma, os pequenos proprietários perdem competitividade e se veem obrigados a vender suas terras e a emigrar para áreas urbanas. Ou seja, a expansão do agronegócio não só retira espaço da agricultura sustentável como infla a periferia das grandes cidades pressionando os serviços públicos – mobilidade urbana, saneamento básico, saúde e segurança – dessas localidades.     Ademais, a ligação umbilical do agronegócio com a utilização de agrotóxicos prejudica a qualidade dos alimentos produzidos. Tanto é que, segundo dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros estão contaminados por pesticidas. Pior, muitas vezes são pesticidas que já foram proibidos em outros países: segundo dados da Human Rights Watch, quatro dos dez agrotóxicos mais utilizados no Brasil já foram banidos da União Europeia. Logo, percebe-se que o agronegócio é um dos grandes responsáveis por fazer com que os brasileiros consumam anualmente, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, o equivalente um galão de cinco litros de veneno.      Infere-se, portanto, que a expansão do agronegócio no Brasil causa mazelas sociais e alimentares à população do país. Visando a mitigar esses problemas, é imprescindível o fortalecimento da pequena propriedade rural. Para isso, respeitando a constituição, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deve desapropriar as terras que não cumpram sua função social e/ou ambiental ou que tenham débitos com o poder público e destiná-las à reforma agrária. Paralelamente, faz-se necessário uma atualização e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de forma que eles comprem apenas produtos que tenham sido produzidos sem agrotóxicos e pela agricultura familiar. Por meio dessas medidas, contribuir-se-á para que o Brasil utilize, cada vez mais, o campo como ferramenta não só para a produção de alimentos saudáveis, mas para a redução das desigualdades sociais.