Enviada em: 09/10/2018

A lei de terras no Brasil foi criada em 1850 e estabelecia a compra como única forma de acesso, abolindo as sesmarias e iniciando um processo desigual de concentração fundiária. Conforme estudo divulgado no G1, cerca de 1% dos fazendeiros é dono de quase 50% do território brasileiro. Nesse contexto, esses proprietários possuem vantagem política em relação aos pequenos produtores, visto que contam com o apoio da bancada ruralista no Congresso. Essa minoria poderosa vem reduzindo os incentivos à agricultura familiar e buscando meios de aumentar a produção agroexportadora. No entanto, a ação pode causar danos ambientais e sociais que ferem os princípios de sustentabilidade.      Em primeiro lugar, as medidas atuais do governo acentuam discrepâncias no campo brasileiro. Apesar de serem responsáveis pelo cultivo de 60% dos alimentos consumidos pela população, os pequenos agricultores tiveram seus incentivos reduzidos pela metade, em 2017, de acordo com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). Dessa forma, o produtor familiar perde competitividade em relação ao latifundiário, pois aquele não consegue investir em mecanização e tecnologia como este. Além da falta de crédito, os agricultores não contam com uma formação técnica que os ajude a ter mais eficiência em suas plantações e a evitar defensivos químicos. Em contrapartida, os ruralistas com voz no congresso fazem projetos de lei para afrouxar as normas ambientais.        Por conseguinte, essa iniciativa própria do capitalismo selvagem e do progresso sem limites gera implicações à natureza e à saúde da população. Conforme o sociólogo Karl Marx, “a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo das coisas”. Nesse ínterim, apesar de importante para a economia do país, a ampliação do agronegócio causa a elevação do desmatamento que põe em risco a vida das gerações futuras. Além disso, o Brasil é campeão mundial no uso de pesticidas e há projetos de lei na câmara dos deputados para facilitar a liberação dos agrotóxicos, mesmo que apresentem riscos à saúde e ao meio ambiente.        Deve-se, portanto, adotar meios para garantir o desenvolvimento sustentável no país. Cabe ao órgão da ONU para a alimentação (FAO), exigir do Governo Federal, o investimento em agricultura orgânica familiar, por meio de incentivos fiscais aos produtores dessa linhagem e do oferecimento de treinamentos voltados ao controle biológico de pragas, a fim de garantir renda aos agricultores e produtos saudáveis à mesa dos brasileiros. Já a ONG Greenpeace, juntamente com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem realizar protestos nas redes sociais e nas ruas, contra a expansão do desmatamento e contra a liberação ostensiva dos defensivos agrícolas, com o objetivo de pressionar o Congresso a votar a favor da humanidade, e não do lucro a qualquer custo.