Enviada em: 11/07/2019

No começo do século XX, os grandes cafeicultores brasileiros e o então presidente Afonso Pena firmaram o chamado Convênio de Taubaté, acordo pelo qual o governo federal se comprometia a comprar eventuais excedentes de produção, impedindo, assim, quaisquer prejuízos dos agricultores. Tal pacto evidencia a imensa importância que o agronegócio historicamente tem na economia e política brasileiras. Entretanto, paralelamente ao crescimento dessa importância, polêmicas a respeito de sua expansão surgiram, principalmente no que tange a concentração fundiária e o desmatamento.  A desigualdade no acesso a terra tem sido uma constante na história brasileira. Os primeiros esforços legais para consolidar essa situação remontam a 1850, com a aprovação da chamada Lei de Terras, cujo texto determinava que a aquisição de propriedades fundiárias só se daria mediante compra e venda, praticamente impossibilitando o acesso legal de camponeses, escravos e imigrantes a agricultura. As tensões sociais causadas por essa medida, serviram de pano de fundo para várias revoltas no campo, como as guerras de Canudos e Contestado e as ações das ligas camponesas. Ainda hoje a concentração fundiária se mostra persistente, como revelam dados do Censo Agropecuário de 2006, que afirmam que, apesar de somarem apenas 0,91% do total dos estabelecimentos rurais brasileiros, as grandes propriedades concentram 45% de toda a área rural do país. Tal cenário contribui imensamente na perpetuação das desigualdades sociais do Brasil. Da mesma forma, o desmatamento tem se mostrado um assunto sensível na expansão do agronegócio brasileiro. A evolução da agricultura nacional tem levado a danos em diversos ecossistemas, com destaque para a amazônia, que constitui a atual fronteira agrícola do país. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o mês de junho de 2019 registrou um aumento de 88% nas taxas de desflorestamento do bioma se comparado ao ano anterior. Tais dados se devem, em parte, a atuação do atual governo, que critica as políticas ambientais adotadas até então e adota um discurso muito favorável ao agronegócio e a sua expansão em áreas de conservação.  Portanto, da argumentação exposta depreende-se que a expansão do agronegócio trouxe consigo polemicas, principalmente no tocante à concentração fundiária e ao desmatamento. Em vista disso, o governo deve, através do Ministério da Justiça, tomar para si terras improdutivas e distribuí-las entre a população mais pobre, a fim de atenuar a concentração fundiária. Paralelamente, o poder legislativo, juntamente com o Ministério do Meio ambiente, deve promover leis mais duras e maior fiscalização no combate ao desmatamento, a fim de reduzir suas taxas de crescimento. Só assim, o Brasil conseguirá conciliar o crescimento do agronegócio com os interesses do restante da sociedade.