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Enviada em: 23/07/2019

Nativos da terra. Capitanias hereditárias. População no litoral. Imigrações europeias. Surto industrial. Êxodo rural. Chegamos em 1964 com o Comício das Reformas, João Goulart assumiu a existência de problemas no campo e visou assistir a comunidade rural. Assim, o debate sobre a quem pertence a terra do país que ainda é, principalmente, agrário deve se pautar na Constituição de 1988 para desmistificar a importância de latifúndios e valorizar os minifundiários no que tange à produção brasileira.         O Brasil, primeiramente, ocupa o quinto lugar em extensão territorial e questões agrárias relevantes no panorama produtivo. Embora, a grande concentração fundiária por si só já seria um problema, ainda há o poder político que os donos dessas terras têm, pois, são vereadores, deputados, senadores mesmo com eleições menos corruptas o voto cabresto ainda se faz presente. Em suma, configurando uma continuidade o que dificulta a ruptura com velhos hábitos.             Os pequenos produtores, além disso, sobrevivem com a sorte de o país ser tropical e com escreveu Vaz de Caminha: “dar-se-á nela tudo”, traduzindo, em se plantando tudo dá. Esses indivíduos acabam tendo como ofício não só o de agricultor como também, de feirante uma vez que é muito difícil ultrapassar a barreira mercadológica ou se ligando a cooperativas, pois são raros os que conseguem os benefícios de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).             Os dilemas agrários brasileiro, portanto, não são solucionáveis somente com a reforma e entrega de terrenos para os interessados, uma vez que a máquina pública precisa ser imparcial e garantir que insumos sejam destinados de maneira igualitária para alcançar a produção. Além, claro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aumentar a fiscalização no que se refere a comercialização do voto com o objetivo de minar todo e qualquer tipo de vantagem eleitoreira. Ademais, a criação de um logaritmo para ser utilizado pelo BNDES com a finalidade de viabilizar de maneira neutra e justa, com juros baixos para que os pequenos produtores consigam concorrer com os grandes.