Enviada em: 29/07/2018

Conforme às leis de newton, um corpo tende a permanecer em repouso, a menos que seja obrigado a mudar por forças impressas nele. No entanto, quando se observa o tabagismo, no brasil, verifica-se que o conceito utilizado por newton é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país.    É indubitável que a questão legislativa e sua aplicação contribuem para o problema a respeito do tabagismo. A Constituição Federal, no seu Art. 220 estabelece que a propaganda comercial de tabaco ou qualquer produto fumígeno estará sujeita à restrição legal. Entretanto, é notório a publicidade indireta em programas de TV aberta. Além disso, o cigarro é considerado uma droga lícita, cuja produção e uso são permitidos por lei, sendo liberada para comercialização com preços acessíveis, viabilizando, assim, o consumo.   Outrossim, destaca-se as doenças ligadas ao fumo.  Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o cigarro é o principal fator de risco para o câncer de pulmão e seus usuários possuem 20% de chances de apresentarem doenças cardiovasculares e que, apenas 23% dos impostos repassados pelas indústrias do fumo para o governo, é destinado para ações de promoção à saúde, como nos tratamentos de dependentes químicos.   Dentre os caminhos para combater o tabagismo no Brasil, é dever do Estado elevar o preço do cigarro aumentando o valor dos impostos à indústria e que, 50% do valor seja destinada a políticas de promoção à saúde pública. À educação, segundo E. Kant- “O ser é aquilo que a Educação faz dele”- cabe ao Ministério da Educação instituir, nas escolas, cartilhas e palestras que discutam os malefícios que o consumo do cigarro trás à saúde. Por fim, cabe à mídia, restringir a publicidade indireta do cigarro e elaborar propagandas que induzam o consumidor a não fumar, para que, assim, o tabaco deixe de ser o grande mal do mundo moderno.