Enviada em: 01/11/2018

A constituição de 1988 foi um marco na história do Brasil. Essa representou uma ruptura definitiva com o regime militar, sendo feita no governo de José Sarney, contando com ampla participação popular. Contudo, mesmo contemplando as minorias da sociedade, a igualdade a acessibilidade de direitos ainda é utopia no Brasil. Para melhor compreensão do tema, a observação de questões como a desigualdade social e a falha educacional são indispensáveis.       A priori, uma análise sobre a desigualdade social se faz necessária. De acordo com Karl Marx, existem duas classes antagônicas: os donos dos meios de produção (dominantes) e os que vendem sua força de trabalho (dominados). Sob esse viés, pequena parcela da população tem acesso a todos os direitos previstos na constituição, enquanto a maior parte do corpo social tem seus direitos fundamentais violados. A exemplo disso, o direito a vida pois, enquanto grande parte do corpo social reside em locais insalubres, com esgoto a céu aberto e vulneráveis a doenças, pequena porção social consegue gozar de seus direitos vivendo em locais com saneamento básico. Dessa forma, a desigualdade social é um obstáculo para que os benefícios da constituinte alcancem toda população.         Outro fator a ser averiguado é a falha educacional. Devido a precariedade do ensino público no Brasil, onde há professores mal pagos, péssima estrutura física, ausência de um currículo nacional, entre outros, os indivíduos não conseguem compreender seus direitos e deveres, comprometendo sua consciência acerca do seu pleno exercício da cidadania. Como resultado, os elementos se conformam com o descaso do Estado e não reivindicam os direitos garantidos por lei. A exemplo disso, a deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS) em que faltam médicos, medicamentos, estrutura hospitalar adequada, já que a realidade são doentes se acomodando nos corredores de  hospitais devido a falta de leitos. Dessa forma, a falha educacional torna-se nociva para sociedade.        À luz do exposto, os direitos ainda não contemplam todos os cidadãos brasileiros. Logo, cabe ao Governo Federal criar projetos sociais como, por exemplo, a realização de obras públicas, visando o acesso ao saneamento básico, construção de escolas, hospitais e centros culturais em cada bairro, para que todos os brasileiros tenham as mesmas oportunidades de conhecimento. Ademais, o Ministério da Educação deve promover campanhas midiáticas que alcancem toda a população, explicitando os direitos fundamentais do cidadão, além da realização de palestras escolares e aulas sobre a constituição, dadas por professores para os alunos, a fim de que todos cresçam com ciência de seus direitos e deveres. Assim, as leis da carta magna alcançarão todos os componentes do corpo social.