Enviada em: 22/01/2019

Em 1988, após anos de repressão, a sociedade brasileira consegue resgatar os seus direitos políticos, que antes se encontravam nas mãos dos militares. A construção de uma nova constituição trouxe a esperança através da democracia, entretanto, é importantes considerar que nem todos os direitos foram cumpridos na prática. Assim, fazem-se necessários analisar os seus avanços e retrocessos a fim de pensar em possíveis soluções.         É preciso considerar, antes de tudo, o período ditatorial que antecedeu a Constituição. Após a promulgação do quinto Ato Institucional, foi retirado o habeas corpus, iniciando um período de extrema tortura, intitulado anos de chumbo. Nesse contexto, o retorno desses direitos e a liberdade adquirida foram um dos avanços mais significativos para a sociedade. Contudo, isso não é o suficiente para levar uma vida digna.         Em uma abordagem mais profunda, alguns direitos não são plenamente postos em prática. O artigo seis da Constituição, por exemplo, trás os direitos civis como alimentação, moradia, saúde e educação assegurados aos cidadãos, mas de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 50 milhões de brasileiros ainda vivem abaixo da linha da pobreza. Mostrando assim, que muitas pessoas passam por condições sub-humanas.   Fica claro, portanto, a necessidade da ampliação de alguns direitos fundamentais. Para isso, cabe ao Governo Federal, ampliar auxílios para que consigam obter uma alimentação mais adequada, e também, moradia. Além disso, melhor a qualidade da educação pública e dos hospitais, para que por meio desses possam melhor sua qualidade de vida. Somente assim, essa realidade será revertida e o Brasil dará um passo ao desenvolvimento, dando jus a sua Constituição.