Enviada em: 05/03/2019

Desde 1891, com a primeira Constituição Republicana, o Brasil vive a expectativa de uma democracia preconizadora do bem estar coletivo, conceito proposto pelo filósofo Émile Durkheim, na mesma década. Entretanto, a marginalização de minorias desfavorecidas socioeconomicamente e a falta de compromisso com a garantia a vida das futuras gerações vai de encontro a esse anseio, tais fatos foram revelados pela pesquisa dos 30 anos da constituição cidadã. Assim, mesmo após a promulgação desses direitos em 1988, grupos de baixa renda ainda sofrem com falta de saneamento básico, entre outros problemas, segundo o infográfico do Senado Federal. À vista disso, é fundamental criticar a atuação dos Governantes na execução dos direitos básicos e das ações insustentáveis para o país.  A priori, cabe ressaltar a obra, "Urbanização", do geógrafo Milton Santos, logo, entende-se dela, que a expansão das cidades ocorreu, primordialmente, sob interesses corporativistas devoradores do bem estar  coletivo do ideal republicano de Durkheim. Posto isso, insere-se tal evento na atual situação das cidades brasileiras, pois, nos últimas 3 décadas, ainda é deficiente a infraestrutura de saneamento básico da periferia, entre outras deturbações, que refletem a desorganização idealizada na obra citada. Por conseguinte, estende-se disso, os casos de corrupção e o aumento da desigualdade social.  Além do mais, relata-se, à partir do infográfico divulgado pelo Senado, o que aconteceu desde a década de 1990, posteriori, fica evidente decretos insustentáveis, que prejudicam o progresso do Brasil. Paralelamente, é importante reiterar a frase da filosofa alemã Hannah Arendt, que em sua expressão "Banalidade do Mal" explicita; o pior mal é aquele visto como cotidiano. Sob essa óptica, insere-se que ações insustentáveis, como a falta de um ajuste fiscal e uma reforma na previdência, visto como ações rotineiras e sem importância, culminaram em uma alta divida pública e previdenciária, banalizando esse mal. A consequência direta disso, é um pais insustentável e suscetível a crises, como a de 2014.  Em suma, é primordial o ajuste fiscal da máquina pública, bem como, o combate à corrupção e, paralelo a isso, as políticas assistencialistas, devem ser reforçadas. Logo, deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, um projeto de emenda constitucional, que vise o ressarcimento do cofre público, ao longo dos anos, com o ajuste do tempo de contribuição e idade minima, para aposentar. Ademais, o Ministro da Justiça, deverá propor e encaminhar ao Congresso Nacional, um pacote de medidas anticrime que possam agilizar a tramitação de processos julgados por corrupção, especificando tais crimes como organizações criminosas e criminalizar o caixa dois, além de penas severas e prisões em segunda estância. Por fim, o Governo Federal, por meio de royalties do petróleo e de mineradoras, destinar verbas aos programas Bolsa Família, Verde e o MInha Casa Minha Vida.