Recesso ao avanço Após 174 anos de constituições promulgadas e outorgadas, o Brasil, enfim, chega a um parecer com a "constituição cidadã". Apesar de a mesma ser um dos mais completos texto de leis...
É inegável que a constituição brasileira de 1988, apelidada de constituição cidadã, apresentou avanços e retrocessos ao país. Após 30 anos, faz-se um balanço das mudanças que ocorreram desde sua promu...
Em 1988, após anos de repressão, a sociedade brasileira consegue resgatar os seus direitos políticos, que antes se encontravam nas mãos dos militares. A construção de uma nova constituição trouxe a es...
A Constituição Cidadã A Constituição é a carta magna, que rege a sociedade como todo. A Constituição Cidadã mostrou alguns avanços se comparada às 8 constituições anteriores. No entanto, ...
O cenário político brasileiro sofreu, desde sua descoberta, inúmeras mudanças. Dentre elas, a elaboração de sete constituições. Observa-se que a constituição cidadã fora a única elaborada contando com...
A Constituição Federal promulgada em 1988, carrega consigo as leis do país, e é considerada a Lei máxima e determina o papel do Estado. Denominada 'Constituição cidadã', por abordar temas como racismo...
Contradição da Constituição Durante o governo que sucedeu o fim da ditadura militar no Brasil, foi criada a Constituição Cidadã com a finalidade de evitar retrocessos institucionais e garantir os d...
"O grito" da cidadania A Constituição de 1988, também chamada "cidadã", é um exemplo do movimento helicoidal da história, além de uma representante clássica do Direito latino. Promulgada após o ...
A Constituição de 1988 foi um marco histórico para o Brasil, pois a partir dela houveram avanços nas conquistas civilizatórias. Mesmo que o país tenha passado por vinte e um anos de ditadura, o desejo...
Durante 21 anos,o Brasil esteve submetido a um regime de exceção-o famigerado Regime Militar-que impunha medidas bastante duras e havia pouca liberdade para muitos segmentos sociais.No entanto, com a ...
Entre a lei e a norma Dizem os Juristas, cientistas da ciência do Direito, que há uma diferença entre a lei e a norma. Enquanto aquela (lei) é texto escrito positivado (forma), esta é interpretação,...
Desde 1891, com a primeira Constituição Republicana, o Brasil vive a expectativa de uma democracia preconizadora do bem estar coletivo, conceito proposto pelo filósofo Émile Durkheim, na mesma década....
Há trinta anos a constituição cidadã foi promulgada, assim diversos direitos com intuito de trazer condições para o desenvolvimento social do cidadão foram estabelicidos. Diante disso, além de ser pos...
Há 30 anos a Constituição Cidadã foi promulgada, assim diversos direitos com intuito de trazer condições para o desenvolvimento do cidadão foram estabelecidas. Diante disso, além de ser possível sinal...
Desde 1964 à 1984 o Brasil estava sob um regime de Ditadura Militar, no qual direitos civis e polilícos foram extiguidos. Assim, há 30 anos a Constituição Cidadã foi promulgada, com o intuito de solid...
John Locke, filósofo iluminista do século XVIII, respalda que "onde não há lei, não há liberdade", assim, assevera a importância de uma constituição defensora de direitos e igualdades sociais. Entreta...
Após um amargo período ditatorial , marcado pela repressão política e social , uma nova constituição foi promulgada , durante o governo de Sarney em 1988 , que ampliou os direitos e participação do ci...
No ano de 1988, promulgava-se a constituição brasileira e com ela a possibilidade de dar novas esperanças para um país, que até então, sentia os efeitos negativos do período da ditadura militar. Dessa...
A chamada Constituição Cidadã se consolidou como o marco histórico da redemocratização, a representar o auge da unidade de diversos movimentos sociais e da participação popular na superação das duas d...
O ano era 1824. O Brasil do período imperial nem imaginava a promulgação de um documento no qual garantisse direitos fundamentais ao cidadão, que só chegaria em 1988, após a redemocratização. Tendo c...
Aristóteles, célebre filósofo grego, afirma: "Devemos tratar igualmente os iguais, e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade". Este princípio foi fundamentado na Constituição Federal...
Os avanços das leis constitucionais no Brasil a partir de 1988 é notório, visto que os direitos da sociedade nela exposta - após os anos conturbados da ditadura militar de 64 - foi importante, de mane...
A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, foi promulgada após o regime militar, durante o governo de José Sarney. É considerada a constituição mais extensa já escrita no país, respon...
A Carta Magna de 1988 assegura que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis para a manutenção da equidade social.Verifica-se,porém,grande discrepância entre a teoria e a realidade nacional.Desse ...
A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988 prevê o acesos de todo cidadão aos seus direitos e deveres básicos. Entretanto, é possível afirmar que esta, mesmo que tenha sido um marco na rede...
No limiar do século XX, a redemocratização no país foi concedido dia 5 de outubro de 1988, através da implantação da Constituição Federal. Nessa esteira, que teve como objetivo; concretizaras posiçõe...
Legislabilidade. Desenvolvimentismo. Abrangência. Consumação. Aplicabilidade. Essas são algumas constantes que permeiam a discussão sobre o resultado de trinta anos da constituição cidadã. Assim, mesm...
A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, prevê o acesso de todo cidadão aos seus direitos e deveres básicos. Entretanto, é possível afirmar que esta, mesmo que tenha sido um marco na red...
As sociedades contemporâneas, desde a Revolução Francesa, ocorrida no final do século XVIII, buscam a efetivação dos princípios democráticos e lutam contra o autoritarismo. Nesse sentido, a consolidaç...
A promulgação da Constituição de 1988 marcou positivamente o processo de redemocratização brasileira após 21 anos de regime militar. Em 2018, ela completou 30 anos, mas infelizmente, apesar dos avanço...
Criada no ano de 1988, a ultima constituição brasileira foi elaborada no governo do ex presidente, José Sarney, logo após o fim da ditadura militar no Brasil. Dessa forma, a Carta Magna tem o objetivo...
A dicotomia ditadura-democracia esteve, mesmo antes da consolidação dessas ideias no ideário político mundial, embutida na sociedade brasileira. A forma com que os portugueses tratavam a colônia, vist...
Com o fim da ditadura militar, veio a Constituição Federal, que garantia os direitos dos brasileiros. Entretanto, mesmo com os 30 anos de avanços, a Constituição Cidadã não é rigorosamente cumprida na...
30 Anos da Constituição Cidadã A constituição de 1988 representou um grande avanço. Os Deputados reunidos exclusivamente para elaborar a Constituição Federal, sob a presidência do deputado Ulyss...
30 anos da constituição cidadã: avanços e retrocessos No dia 5 de outubro de 2018, a constituição cidadã, chamada assim pois da direitos e poderes ao cidadão, completou trinta anos de ratificaçã...
A culpa é mesmo da constituição? No ano de 2018 ocorreu o trigésimo aniversário da constituição brasileira. Ela é o conjunto de leis do país, lei máxima onde estão contidas as regras que todos dev...
A constituição brasileira A constituição cidadã veio depois da ditadura militar de 1964, foi constituída 3 anos depois do regime militar (1985) mas só foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela...
Em 22 de setembro de 1988, parlamentares aprovaram o texto da nova lei máxima do país, marco da redemocratização e da inclusão de direitos civis e sociais: A constituição cidadã. Esta Constituição deu...
30 anos de constituição: avanços e retrocessos A constituição federal de 1988 veio consolidar a democracia no Brasil, depois de anos de regime militar, sendo um marco fundamental no que diz re...
30 anos de constituição cidadã: avanços ou retrocessos A constituição cidadã conhecida também como Constituição de 1988, fez um marco de 30 anos em 2018. Essa consti...
Para começar a escrever sobre constituição primeiro precisa saber do que se trata, a constituição nada mais é que a lei maior de um estado (país). E foi decretada em 5 de outubro de 1988, fazendo 30 a...
Em 5 de outubro de 2018 completaram 30 anos de constituição federal, criada após a ditadura militar que durou duas décadas de dor e sofrimento. O governo de José Sarney caracterizado pela sua política...
Constituição fez 30 anos A Constituição Federal nada mais é que uma união de leis do país, a constituição apresenta todos os direitos e deveres dos cidadãos e os princípios que os poderes públic...
Democracia a oportunidade da nação brasileira Todo grupo de pessoas precisa de normas e regramentos para um bom convívio e harmonia nas suas relações. A constituição federativa do Brasil gara...
Liberdade. Igualdade. Fraternidade. Tais princípios da Revolução Francesa representam o que há de melhor em uma sociedade democrática, e, portanto, foram os pilares da criação da Constituição Brasilei...
Os avanços e retrocessos da constituição Decretada e promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, a Constituição de 1988 é conhecida como o marco do período da Nova República. Seu texto fin...
Constituicão, 30 anos Em 2018 a constituição faz 30 anos, ela foi criada em 1988 sendo mais especifico ela foi aprovada 22 de setembro e promulgada em 5 de outubro, desde sua independência o Bra...
30 Anos de Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos É o conjunto de leis e regras de um país, que pode ser ou não um documento escrito. Tem a função de organizar o estado sendo a lei máxima,...
Esta é a sétima constituição do Brasil, elaborada em 20 meses por 558 constituintes. Possui 245 artigos, e é divida em nove títulos. Umas das características mais marcantes foi, sem sombra de dúvida, ...
30 anos de constituição cidadã A constituição cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988 tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, após 21 anos de reme militar, a...
30 Anos De Constituição cidadã : Avanços e Retrocessos A Constituição Cidadã, também conhecida como a Constituição Federal Brasil de 1988, foi a sétima constituição do Brasil desde a Independência...
Constituição Cidadã: Reformas São Necessárias Ao final da ditadura militar no Brasil, surgiu a necessidade de uma nova constituição que protegesse a democracia e o cidadão. Assim, foi concebida a c...
30 Anos De Constituição Em 05 de outubro de 2018 nossa constituição completou 30 anos,isso nos coloca a pensar como foram os avanços e retrocessos vividos. A nossa constituição se consolidou ...
Constituição cidadã Constituição é o conjunto de leis do país, nela encontramos o papel que os três poderes públicos devem seguir, são eles: legislativo, executivo e judiciário; e os direitos e d...
A nossa jovem Constituição. Constituição, uma palavra tão usada durante o cotidiano mas que poucas pessoas sabem o seu significado. Segundo o dicionário Houaiss, este termo se refere ao co...
30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO AVANÇOS E RETROCESSOS O brasil já presenciou algumas constituições entre sua história algumas que duraram e outras que funcionaram brevemente mas o assunto é que funcion...
30 Anos de Constituição O Brasil ao longo dos anos possuiu um total de sete constituições, as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 que está em vigor desde então. A constituição de 1967 ...
30 Anos de Constituição A constituição é o conjunto de leis que organiza e rege o país, de acordo com a população brasileira ter uma constituição é ótimo pois ...
30 Anos de Constituição Em 05 de outubro de 2018 a constituição cidadã completou 30 anos de avanços e retrocessos. Desde 1988 a constituicão vem melhorando em diversos aspectos, população, espectat...
30 anos de constituição O brasil teve um total de 7 constituições sendo elas em 1824/1891/1934/1937/1946/1967/1988 a qual usamos até hoje, a constituição é um livro onde esta todas as leis brasileira...
30 Anos de Constituição No Brasil já tivemos 7 constituições, que é o conjunto de leis de um pais, e normalmente são feitas por um congresso de representantes do povo. A constituição é mui...
A constituição e a frágil democracia brasileira A promulgação da Constituição Federal em 1988 marcou o fim da ditadura e o início do regime presidencialista democrático, com a garantia dos direi...
Os 30 anos de Constituição Constituição e o conjunto de leis e normas que rege um pais no Brasil já houve sete cartas magnas que são elas a de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a atual que surg...
30 anos da constituição cidadã A constituição é uma junção de leis, regras e normas que possuem o intuito de manter a ordem e garantir os direitos fundamentais. Ela foi promulgada no dia 5 de outub...
Constituição brasileira Em 5 de outubro de 2018 foi o dia de comemoração dos trinta anos da constituição brasileira de 1988, sendo esta a sétima constituição do pais . A constituição basicamente é...
30 anos de constituição cidadã Constituição são regras, leis que organizam o Estado. A constituição brasileira está em vigência e recebe o apelido de Constituição cidadã. Com o passar dos anos ...
Constituição Federal A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Federal, é a atual legislação do nosso país, construída pela Assembléia Constituinte, composta por representantes e...
30 anos de constituição brasileira Criada em 1988, por uma assembleia nacional constituinte, a constituição federal brasileira é o agrupamento das mais importantes leis do país. Também chamada de "...
30 Anos da constituição A constituição atual foi criada no dia 8 de outubro de 1988 e está em vigor até os dias atuais. Uma constituição serve para regular e redigir o funcionamento do estado por ...
A Constituição de 1988 Promulgada em 1988, criada com a participação de 559 parlamentares, e possuindo 245 artigos, a Constituição da República Federativa do Brasil é a última de outras 8 Constituiçõe...
30 anos de constituição cidadã: avanços e retrocessos Promulgada em 1988, após um longo período militar, a Constituição trouxe grandes avanços aos brasileiros, como a ampliação de garantias in...
30 anos da constituição cidadã A primeira constituição brasileira foi criada em 1824, foi criada a pedido de Dom Pedro 1, as principais clausulas da constituição eram: a existência dos quatro ...
30 anos de constituição cidadã A Constituição da república federativa do Brasil foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, foi feita e elaborada por uma assembleia constituinte, ou seja, um g...
30 anos de constituição cidadã Quando passamos a olhar mais a fundo sobre a história do Brasil, podemos perceber que, outras seis constituições existiram antes da Constituição Federal em vigor,...
Com o fim da ditadura militar, veio a Constituição Federal, que garantia os direitos dos brasileiro. Entretanto, mesmo com os 30 anos de avanços, a Constituição Cidadã não tem seus direitos e deveres...
A Grécia Antiga, berço da cultura ocidental, foi a pioneira da democracia - governo em que o povo exerce a soberania. A constituição de 1988, das 7 que já vigoraram no Brasil, é a que mais atende a es...
Na historiografia, observa-se a construção de diferentes tipos de constituição, os Babilônicos possuíam o código de Hamurabi, onde um governante decidia as leis e o povo tinha que se submeter a elas. ...
A Constituição Brasileira em vigor desde 1988, apelidada como "Constituição Cidadã" é o marco do fim do regime ditatorial civil-militar instaurado no Brasil por volta de 1964. Durante a ditadura, dire...
A Constituição cidadão de 1988 é sinônimo de conquista para o povo brasileiro. Através dela, são garantidos constitucionalmente os direitos coletivos acima dos direitos individuais para todos os cidad...
Após 21 anos de ditadura militar, inúmeras demandas sociais reprimidas, manisfestaram -se na constituinte de 1987, em consequência foi promulgada uma constituição de vasta abrangência social, dita cid...
Democracia. Leis. Cidadãos. A constituição brasileira de 1988, a qual rege a sociedade atual, é sem dúvidas um grande avanço rumo ao progresso do país. Nesse contexto, embora ela não seja perfeita e a...
Em 1988, o Congresso Nacional se dedicou a redigir a nova Constituição Federal do Brasil, em detrimento do processo de redemocratização do País. Embora seja batizada como "Constituição Cidadã", parte ...
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito a saúde, educação, moradia, segurança, liberdade de pensamento e bem estar-social. ...
Entre 1987 e 1988, o Congresso Nacional se dedicou a redigir a nova Constituição Federal do Brasil. O resultado desse trabalho simbolizou não só a formalização de princípios sociais e políticos que pa...
Promulgada em 1988, a Constituição Federal do Brasil - Constituição Cidadã - marcou o processo de redemocratização do país. Após 21 anos de Ditadura Militar, a sociedade brasileira recebia uma constit...
Após o Golpe de 1964 foi instalado um Regime Militar no Brasil. Esse período ficou conhecido como Ditadura Militar, que foi caracterizado pela opressão e pelo desrespeito aos direitos humanos. Depois ...
Brasil cidadão A Constituição de 1988 foi um marco importante na história do Brasil, pois ela englobou um maior número de pessoas na noção de cidadania. Entretanto, apesar dos avanços e ampliaçã...
Em 1985, com o fim do regime militar, a aprovação da Constituição pelos parlamentares em 22 de setembro de 1988 foi um dos marcos principais na transição para a democracia - conforme NEXO JORNAL. Entr...
Em 1985, com o fim do regime militar, a aprovação da Constituição pelos parlamentares em 22 de setembro de 1988 foi um dos marcos principais na transição para a democracia - conforme NEXO JORNAL. Entr...
A Constituição Federal promulgada em 1988, lei fundamental e suprema do país, é considerada o auge da redemocratização brasileira. É inegável que este decreto possibilitou inúmeros avanços, entretanto...
Em 1985, com o fim do regime militar, a aprovação da Constituição pelos parlamentares em 22 de setembro de 1988 foi um dos marcos principais na transição para a democracia - conforme NEXO JORNAL. Entr...
Em 5 de Outubro de 1988 foi promulgada a atual Constituição Federal Brasileira, com o objetivo de redemocratizar e garantir direitos fundamentais á sociedade. É notório que tal decreto, de fato, ascen...
A Constituição Federal de 1988, apelidada de “Cidadã”, oficializa inúmeros direitos ao povo brasileiro, sendo considerada um importante marco à democracia nacional. Entretanto, atualmente, os benefíci...
Em função de diversos movimentos e pressão popular, ao longo do processo de construção do Brasil enquanto nação, conquistou-se uma ampla gama de direitos e responsabilidades que pautam a base da Democ...
A Constituição Federal promulgada em 1988, lei fundamental e suprema do país, é considerada o auge da redemocratização brasileira. É inegável que este decreto possibilitou inúmeros avanços, entretanto...
A república Romana visava o bem estar social de todos cidadãos. Da mesma forma a constituição brasileira busca reunir direitos e deveres comuns a toda população. Em 30 anos de sua consolidação muitas ...
A Constituição Federal de 1988 foi o marco político que consagrou o retorno da sistema político presidencialista e da forma de estado repúblico-democrático no lentíssimo processo de abandono do regime...
Corrupção, censura, tortura e morte, foram algumas das cenas que marcaram o regime ditatorial brasileiro. Entretanto, mesmo após a redemocratização do pais - 1985 - até a atualidade, é necessário rele...
Em 1985, com o fim do regime militar, a aprovação da Constituição pelos parlamentares em 22 de setembro de 1988 foi um dos marcos principais na transição para a democracia - conforme NEXO JORNAL. Entr...
Criada em 1888, logo após o fim da ditadura militar, em 1885, a constituição cidadã ou federal é a responsável pela legislação do país. Ela surgiu como uma forma de luta pelos direitos da população, c...
Dia 05 de outubro de 2018 a constituição cidadã completou 30 anos, foi um marco da redemocratização. Cenas de corrupção, censura, tortura e morte antecederam a constituição de 1988 e marcaram o regime...
30 Anos da Constituição A chamada Constituição Cidadã se consolidou como o marco histórico da redemocratização, representando o auge da unidade de diversos movimentos sociais e da participação pop...
A constituição cidadã, que também é conhecida como constituição de 1988, é o conjunto de leis máximas brasileiras, as quais regem todo o poder judiciário. A constituição foi um marco na vida dos brasi...
Em 5 de outubro deste ano completará 31 anos desde a promulgação da nova lei máxima do Brasil, a Constituição Cidadã. Inicialmente, a mesma foi vista como a permissão da liberdade de pensamento para o...
A Constituição cidadã, em prática desde 1988 pode ser considerada polêmica e opinativamente divisora, em razão de ser baseada em uma política de "Bem-estar social", onde o Estado é posto como agente d...
A Constituição de 1988 trouxe uma nova organização para o Estado brasileiro, visando diversos aspectos, tais como direitos e deveres do cidadão, a independência dos três poderes - legislativo, executi...
A Constituição Cidadã foi promulgada em 1988, ela recebeu a alcunha de "Constituição Cidadã" uma vez que fora constituída de expressivos direitos e garantias relacionadas às causas sociais. Essa Const...
Após o período de ditadura militar, era necessário a elaboração de uma constituição que assegurasse o retorno da democracia no país. Apelidada de Constituição Cidadã, promulgada em 1988, prevê o direi...
Promulgada em 1988, conhecida como "Constituição Cidadã" por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil, a Constituição trouxe grande...
A Constituição Cidadã foi promulgada e ela recebeu a alcunha de "Constituição Cidadã" uma vez que fora constituída de expressivos direitos e garantias relacionadas às causas sociais. Essa Constituição...
A Constituição de 1988 trouxe uma nova organização para o Estado brasileiro, visando diversos aspectos, tais como direitos e deveres do cidadão, a independência dos três poderes - legislativo, executi...
Democracia. Leis. Cidadãos. A constituição brasileira de 1988, a qual rege a sociedade atual, é sem dúvidas um grande avanço rumo ao progresso do país. Nesse contexto, embora ela não seja perfeita e a...
A constituição é o conjunto de leis de um país democrático que garante os direitos e deveres do cidadão, limitando a sua liberdade e garantindo que ele esteja protegido pela lei. A primeira cons...
Com a constituição de 1988, o Brasil vive a sua sétima constituição na história, em um período marcado pela luta a favor da liberdade e uma luta recém vencida contra a ditadura militar, que foi um tra...
Constituição federal de 1988 foi colocada em pauta em um período pós ditadura no Brasil, fato que proporcionou uma série de benefícios para a população que ainda não tinha seus direitos básicos. ...
É difícil desassociar os conceitos de democracia e cidadania. Na história do Brasil, principalmente do século XX, muitos debates políticos, movimentos sociais e outros atos históricos direcionaram a n...
Feita após um longo período de ditadura militar no Brasil, a tão conhecida "Constituição cidadã", promulgada em 1988 durante o governo de José Sarney foi um marco na conquista de direito por parte dos...
Promulgada em 1988, conhecida como "Constituição Cidadã" por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil, a Constituição trouxe grande...
30 anos de constituição: avanços e retrocessos A constituição é um conjunto de normas que regem o Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes ...
A Constituição de 1988 trouxe uma nova organização para o Estado brasileiro, visando diversos aspectos, tais como direitos e deveres do cidadão, a independência dos três poderes - legislativo, executi...
30 anos da constituição cidadã Em 1988 foi feita a "constituição cidadã", que tinha como objetivo de garantir direitos sociais da respectiva época, mas na hora de ser promulgada , não foi pensad...
Os avanços desconhecidos da constituição Promulgada em 1988, a atual Carta Magna trouxe uma série de direitos e garantias individuais. Além disso, o seu texto nos presenteou com extensos artigos tr...
O Brasil possuiu ao longo de sua história sete constituições e todas elas demonstravam os interesses e o contexto social da sua época. A de 1988 é a mais recente, foi realizada durante a redemocratiza...
Os Avanços Trazidos Pela Constituição Federal Este ano, a atual Constituição Federal completou 3 décadas de vigência, e, durante este período, os avanços trazidos por ela foram responsáveis por m...
A promulgação da Constituição de 1988 marcou positivamente o processo de redemocratização brasileira após 21 anos de regime militar. Em 2018, ela completou 30 anos, mas infelizmente, apesar dos avanço...
Desde a independência do Brasil em 1822, a história de nosso país se deparou e até agora enfrenta diversas lutas no que tange aos direitos humanos.Hodiernamente,os 30 anos da constituição cidadã repre...
Seguidamente de uma grande luta pós conflitos para impor leis que regesse o país, foi declarada em 22 de setembro de 1988 a Constituição Federal do Brasil, permanecente até hoje conduzindo os direitos...
No documentário História das Constituições do Brasil, lançado em 2013 pela Editora Fórum, nota-se que o Brasil teve sete Constituições, as quais passaram por um processo evolutivo e social que culmino...
No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada no Brasil a Constituição Federal, considerada um marco para a consolidação da democracia no país, visto que por mais de vinte anos enfrentou um período turbu...
Politicamente, as bases de um regime que permitiam uma participação popular nas decisões foram iniciadas na Grécia Antiga. Mas, em tempos atuais, ainda torna-se incessante tê-la como prioritária em u...
Desde a Revolução Francesa com o Iluminismo, entende-se que os ideais de liberdade, igualdade são fundamentos para uma sociedade justa e igualitária. Quando analisamos os 30 anos de constituição cidad...
Desde a antiga Grécia o conceito de democracia é empregado, como em Atenas, emergindo a possibilidade de que o poder não se concentrasse apenas nas mãos dos Eupátridas, concedendo também aos cidadãos ...
Desde a antiga Grécia o conceito de democracia é empregado, como em Atenas, emergindo a possibilidade de que o poder não se concentrasse apenas nas mãos dos Eupátridas, concedendo também aos cidadãos ...
Essência e exterioridade da Carta Magna. A Constituição Federativa de 1988 apelidada de "cidadã",associou-se ao lema da Carta Magna.Sua ideia central é ser modelo de ornamento jurídico ligado com a...
Apelidada de ''Constituição da Mandioca'' a primeira constituição a ser elaborada no Brasil, em 1823, era fundamentada no voto censitário e, portanto, o poder restringia-se a uma pequena elite. Não ob...
Os direitos do terceiro estado deu voz pelo representante do iluminismo no período Revolução Francesa fez valer os direitos cidadão ter mais voz na politica . Entretanto, nos dias, os direitos declar...
A Constituição Federativa do Brasil assegura à invioabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, entre outros, uma vez que, apresenta avanços e retrocessos. Desse modo, a consti...
Liberdade, igualdade e fraternidade, foram essas as palavras que se gritou no período da Revolução Francesa. Tal época, ficou marcada pelos inúmeros direitos individuais conquistados pelos cidadãos fr...
A Constituição Cidadã de 1988 é a oitava tentativa de incorporar todas as reivindicações do povo e garantir a manutenção da democracia. Esse documento possui uma grande extensão legislativa, porém não...
Segundo Thomas Marshall, uma vez conquistados os direitos civis e políticos, vive-se a “Era dos direitos sociais”. Foi diante desse contexto que, no cenário brasileiro, a intitulada constituição cidad...
A Constituição Cidadã de 1988 é a oitava tentativa de incorporar todas as reivindicações do povo e garantir a manutenção da democracia. Esse documento possui uma grande extensão legislativa, porém não...
“Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução”, disse o bruxo do Cosme Velho em um de seus contos. Sob esse viés, destaca-se a necessidade, no Bras...
A carta Magna, outorgada no ano de 1988, foi a constituição elaborada após o regime militar iniciado no ano de 1964, que possuiu a missão de quebrar com as restrições da constituição anterior que poss...
No Brasil a Constituição Cidadão promulgada em 1988 trouxe a redemocratização ao país após um longo período de ditadura militar. Nesse cenário, é possível notar os grandes avanços obtidos durante esse...
A Constituição Federal do Brasil de 1988, intitulada "Constituição Cidadã", é um conjunto de leis fundamentais que regem o funcionamento do país desde a sua promulgação após a ditadura militar, em um ...
No Primeiro Reinado foi elaborada a Constituição de 1824, sendo então a primeira do país, caracterizada pela centralização de poder e os benefícios exclusivos da elite. Hodiernamente, a Constituição C...
Conquista não efetivada A constituição brasileira de 1988,a ''Cidadã'',vigente atualmente e sétima do Brasil,constitui-se como a norma de maior hierarquia no país,além de ser a responsável por e...
A Constituição Cidadã deu voz e ação para a sociedade civil brasileira, que se encontrava a mercê de 21 anos, vivendo sobre a Ditadura Militar. A mesma, representou um significativo avanço em direção ...
A Constituição Cidadã deu voz e ação para a sociedade civil brasileira, que se encontrava a mercê de 21 anos, vivendo sobre a Ditadura Militar. A mesma, representou um significativo avanço em direção ...
A Constituição Cidadã deu voz e ação para a sociedade civil brasileira, que se encontrava a mercê de 21 anos, vivendo sobre a Ditadura Militar. A mesma, representou um significativo avanço em direção ...
Em 2009, o filme "A Onda" espantou o mundo ao demonstrar que não há limites morais ou legais para impedir um indivíduo que procura a sensação de pertencimento a um grupo ou sociedade. Em busca desta m...
No dia 22 de setembro de 1988, foi aprovada pela Assembleia Constituinte a sétima "Constituição da República Federativa do Brasil". Restabelecendo a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas, c...
O período entre os anos de 1964 e 1985, foram extremamente marcantes para o Brasil, dado que, a população estava a mercê da ditadura militar. Não obstante, em meados da década de 1970 o poder das Forç...
A Constituição de 1988 é um documento que marca uma transição histórica entre regimes no Brasil. Nesse sentido, esta carta representou a saída do antigo regime militar, para a democracia presidenciali...
A primeira Constituição do Brasil, foi outorgada em 1824, no governo de D. Pedro I. Ela foi imposta a fim de privilegiar o poder do imperador.Logo, como não atendia de fato à sociedade, aos longo dos ...
O período entre os anos de 1964 e 1985 foram extremamente marcantes para o Brasil, dado que a população estava à mercê da ditadura militar. Não obstante, em meados da década de 1970, o poder das Força...
Desafios para a verificação do Contrato Social Ao recorrer à história, vê-se que a formação da Constituição Cidadã foi um sincretismo de realidades díspares, a fim de sanar todas as necessidades ...
Após o fim de 21 anos de Ditadura Militar, uma nova Constituição Federal deu esperança aos brasileiros que ansiavam por finalmente viver uma democracia. A chamada "Constituição Cidadã" assegurava o di...
Viver e morrer. Rememorar e apagar. Calar e gritar. Permanecer e mudar. Certamente, essas ações têm marcado a história da humanidade e por isso, é notória a importância de apropriar-se de memórias e f...
Durante o Brasil Império, outorgou-se a primeira constituição do país que, por vez, dava poderio ilimitado, por meio do Poder Moderador, ao chefe da nação. Hodiernamente, após sucessivas mudanças, o p...
Durante a ditadura militar,a medida em que a repressão se tornava algo cada vez mais presente na vida dos brasileiros, os movimentos sociais que buscavam uma melhoria de vida aumentavam significativam...