Enviada em: 11/07/2019

“Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução”, disse o bruxo do Cosme Velho em um de seus contos. Sob esse viés, destaca-se a necessidade, no Brasil contemporâneo, de um sério debate acerca dos 30 anos da promulgação da Constituição Cidadã. Nesse sentido, faz-se necessário apontar seus avanços, assim como seus retrocessos.        A priori, vale ressaltar que a promulgação da Constituição de 88 foi um marco para a sociedade brasileira. Isso porque, essa carta magna reconheceu as demandas de grupos historicamente marginalizados. Tal realidade é confirmada com o reconhecimento de que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de caráter originário. Desse modo, a adoção dessa lei maior pode ser vista como um avanço.           Outrossim, é importante apontar os recuos de preceitos constitucionais fundamentais. Nesse sentido, as medidas de austeridade adotadas nos últimos anos pelo governo federal ameaçam impactar a qualidade de serviços de educação, saúde e da seguridade, direitos estes assegurados pela Constituição de 88. Esse panorama é confirmado com a aprovação da Emenda Constitucional 95, que impôs um limite nos gastos públicos, incluindo os de cunho social.       Diante dos fatos expostos, medidas precisam ser tomadas a fim de garantir que os avanços dessa Constituição sejam mantidos e seus retrocessos corrigidos. Para isso, as escolas brasileiras precisam, por meio de palestras, ensinar aos alunos sobre os direitos ditados pela carta magna, para impedir que preceitos sejam violados em nossa sociedade. Além disso, é preciso que a sociedade civil organize passeatas que pressionem o governo federal a não implementar medidas que contestam as garantias constitucionais. Somente mediante a adoção dessas medidas, será possível consolidar nossa lei maior.