Enviada em: 14/05/2019

Constituição federal de 1988 foi colocada em pauta em um período pós ditadura no Brasil, fato que proporcionou uma série de benefícios para a população que ainda não tinha seus direitos básicos.         Deste modo, traçando um paralelo com o período de sua assinatura até os dias e hoje, uma série de medidas foram tomadas, como por exemplo a inclusão do sistema presidencialista, o direito ao voto e a criação de medidas provisórias em todos os setores.        A Constituição de 1988 marcou o início da nova era democrática no Brasil e ficou caracterizada pelo seu caráter “cidadão”, por afirmar a legitimidade dos direitos civis e políticos no país e o papel do Estado em garanti-los aos seus cidadãos. 30 anos após a sua promulgação, a efetividade dos avanços por ela propostos foi colocada em xeque pela fragilidade das instituições políticas brasileiras exposta durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), e pela persistência dos problemas sociais, tais como a desigualdade econômica e o desemprego.        Trinta anos depois, nosso país vive em crise e necessita de melhorias, assim como a mudança na constituição, assim como respaldo a população trabalhista, proporcionando melhores condições desde a base, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.         Muitos programas foram cortados pelo Estado, que toma, mais uma vez uma postura contrária à constituição cidadã, sendo mais agressiva e privatizando todo o bem público. Além disso, houve retrocesso em legislações históricas, onde podemos observar altyerações drásticas na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Assim, podemos analisar que houveram sim, alguns avanços nestes 30 anos de Constituição Cidadã, mas o país, está longe de uma prática que se aproxima ao que ela de fato propõe.