Enviada em: 13/05/2019

Democracia. Leis. Cidadãos. A constituição brasileira de 1988, a qual rege a sociedade atual, é sem dúvidas um grande avanço rumo ao progresso do país. Nesse contexto, embora ela não seja perfeita e apresente alguns retrocessos, é válido analisar o seu papel frente à cidadania e a todo o âmbito nacional. Cabe ressaltar de início, que a Constituição da República Federativa do Brasil é considerada "cidadã" porque resgatou, na forma de lei, o direito de todos, inclusive das minorias sociais.        Nesse sentido, após a Ditadura Militar, um período conturbado da história brasileira marcada por a suspensão da Constituição e adoção de Atos Institucionais, era necessário garantir os direitos civis. Dessa forma, durante a redemocratização, a elaboração do documento que garantia a vida, a liberdade, a propriedade , entre outros elementos, promoveu a igualdade e o acesso aos itens mais básicos para a ordem social.. Sendo assim, um processo que gerou muitos benefícios ao Brasil.       É preciso, porém, reconhecer que apesar dos avanços que a carta constitucional apresentou, alguns entraves impedem a sua efetuação completa. Nota-se que ela estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, mas nem sempre eles são cumpridos. Exemplo disso é o direito pré-estabelecido à segurança, tal qual sendo obrigação do Estado, que mesmo estando na lei não é de fato garantido na prática, pois no Brasil a segurança é precária, resultando em prejuízos, como por exemplo o aumento dos casos de violência.        Ademais, o direito ao acesso à saúde, lazer e educação, também, nem sempre é cumprido de forma total e efetiva para todos. Deve-se considerar, ainda, que os deveres também não são sempre respeitados pelos cidadãos e associado a uma justiça que é falha e, muitas vezes, não pune adequadamente, e assim o problema toma proporções maiores.         Evidencia-se, portanto, que a Constituição atual cidadã representou um progresso imenso para a política democrática brasileira, porém alguns obstáculos impedem o total cumprimento de suas normas. Cabe ao Estado atuar por meio das escolas, com aulas específicas de História e Sociologia, por exemplo, que debatam sobre a importância da constituição, bem como o respeito de seus deveres e a luta por seu direitos. Além disso deve convidar as famílias para eventos sociais feitos pelos alunos com orientação dos professores, com palestras e debates e exposições que discutam sobre a consciência perante à Constituição, a fim de promover o senso crítico de conhecimento e reflexão sobre o assunto. Assim, a sociedade fará do documento um verdadeiro avanço à nação.