Enviada em: 12/02/2019

Há 30 anos a Constituição Cidadã foi promulgada, assim diversos direitos com intuito de trazer condições para o desenvolvimento do cidadão foram estabelecidas. Diante disso, além de ser possível sinalizar avanços adquiridos, uma vez que um dos alicerces para o desenvolvimento da Carta Magma foi o Assistencialismo social, pode-se perceber também retrocessos.        A priori, o Brasil no período da elaboração da Constituição possuía mazelas que o caracterizavam como um país de Terceiro Mundo, já que, existiam, por exemplo, altas taxas de mortalidade infantil, desvalorização do salário mínimo, além de números expressivos de analfabetismo. Desse modo, artigos e dispositivos foram produzidos com intutito de possuir respaldo na Carta no alcance dos direitos fundamentais para todos os cidadãos. Assim, é possível perceber que alguns avnços foram adquiridos a partir do momento que nas problemáticas supracitadas, apesar de não terem sido solucionadas, houve uma melhora considerável em seus números negativos.       Outrossim, alguns retrocessos podem ser evidenciados, como o aumento da emissão de CO2 na atmosfera. Mesmo estando garantida na Constituiçã Cidadã, a necessidade de conservar o Meio Ambiente, através do artigo que elucida sobre a importância de conservar a Biodiversidade, é possível perceber que essa realidade parece está distante, uma vez que, continua persitir  nos processos produtivos, um modo de produção no qual o Meio Ambiente ainda não é priorizado.      Enfim, pode-se inferir que é necessário que as ONGs venham cobrar dos políticos o desenvolvimento e a efetivação de leis ambientais, por meio de passeatas e manifestações, para que ocorra redução de CO2 na atmosfera. Além disso, é importante que as intituições educacionais venham elucidar acerca da relevância da Constituição, mediante palestras e por meio de atividades lúdicas, a fim de que avanços na sociedade sejam estabelecidos a partir do conhecimento do que está presente na Carta Magma como direito fundamental.