Enviada em: 26/02/2019

A Carta Magna de 1988 assegura que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis para a manutenção da equidade social.Verifica-se,porém,grande discrepância entre a teoria e a realidade nacional.Desse modo,notam-se desafios ligados aos imbróglios oriundos dos retrocessos constitucionais,seja pelo descaso governamental,seja pela ineficiência do judiciário brasileiro.       Em primeiro lugar,consoante ao sociólogo Émile Durkheim,o fato social é o modo coletivo de agir e de pensar,logo,um individuo que vive em uma comunidade negligente - principalmente no campo político - tende a adotar essa singularidade.Em reflexo disso,verificam-se que os ínfimos investimentos estatais nos setores da educação e da saúde pública correlacionam-se diretamente à elevada desigualdade social enraizada no país,pois as elevadas taxas de analfabetismo e as longas esperas por atendimento médico contribuem ao descumprimento constitucional.     Outrossim,conforme a perspectiva filosófica do francês Montesquieu,a injustiça feita a um é uma ameaça feita a todos.Nesse contexto,mediante a impunidade judicial,constata-se a presença - histórica - do racismo,da homofobia e da intolerância religiosa na sociedade brasileira.Assim,tornou-se comum,nos noticiários,reportagens que evidenciam tais formas de preconceito - vide a divulgação,em 2017,do assassinato de Dandara dos Santos,uma travesti que foi apedrejada e morta a tiros na cidade de Fortaleza,capital do estado do Ceará.       Urge,portanto,que as instituições nacionais cooperem para mitigar essa problemática.Dessa forma,convém o Estado criar vouchers - certificados de financiamento,cujas mensalidades serão pagas pela arrecadação de impostos - para o setor da educação e da saúde,visando melhorar a qualidade de vida da população.Ademais,cabe ao Judiciário,com o apoio das delegacias,desenvolver um sistema de denúncias contra as práticas de intolerância com o intuito de agilizar as queixas contra os infratores.Com isso,talvez,a teoria da Constituição Cidadã torne-se realidade no Brasil.