Enviada em: 03/03/2019

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988 prevê o acesos de todo cidadão aos seus direitos e deveres básicos. Entretanto, é possível afirmar que esta, mesmo que tenha sido um marco na redemocratização do país, não acompanhas as mudanças sociais. Nesse sentido, convém analisar os principais avanços, retrocessos e possível media para a resolução dos impasses.   Segundo Clemment Attlle, a democracia não é apenas a lei da maioria, mas a lei da maioria respeitando o direito das minorias. Nesse sentido, é possível afirmar que após grandes manifestações exigindo a implantação de uma constituição houve avanços, tendo em vista que após 1988 foi possível garantir o acesso de todo cidadão brasileiro às mesmas normas, como foi indicado por pesquisas divulgadas pela Universidade de São Paulo. Diante disso, vê-se o caráter positivo tendo em vista que auxilia, em certa forma na justiça.   Ademais, é possível citar também os retrocessos ligados à Constituição cidadã, tendo em vista que já se passaram trinta anos de sua promulgação. Nessa perspectiva, como indicado pela universidade de Oxford a sociedade evoluiu e com ela as necessidades das populações mudaram o que encarece de medidas e leis que caibam na nova realidade. Em tal caso, é inconcebível a permanência de prescrições que não auxiliam no progresso social.    Dessarte, vê-se, portanto a iminência da resolução do impasse, tendo em vista que este representa consequências irreparáveis ao corpo social. Diante disso, o Ministério da Educação, juntamente com o poder legislativo, devem fomentar o uso de campanhas educativas por meio de palestras e pesquisas em escolas e universidades a fim de a fim de descobrir as novas necessidades. Espera-se com isso, que as deficiências existentes na constituição sejam erradicadas e todas as necessidades supridas.