Materiais:
Enviada em: 12/03/2019

Constituicão, 30 anos Em 2018 a constituição faz 30 anos, ela foi criada em       1988 sendo mais especifico ela foi aprovada 22 de setembro e promulgada em 5 de outubro, desde sua independência o Brasil já teve 7 constituições, no governo de Jose Sarney, as principais novidades dessa edição são mudanças no mandato e nas eleições e também tivemos mais direitos trabalhistas, essa constituição também colocou um fim na censura da ditadura militar       Entre as principais mudanças nos mandatos e nas eleições foram: direito de voto para os analfabetos, voto facultativo para jovens de 16,17 e 18 anos, redução do mandato de 5 para 4 anos e eleições em dois turnos se preciso. Já nos direitos trabalhistas tivemos as seguintes novidades: direito a greve, liberdade sindical, diminuição da carga horaria de 48 horas para 44 horas semanais, licença maternidade de 120 dias, licença maternidade de 5 dias, décimo terceiro para aposentados e férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário              Quem faz a constituição é a assembleia constituinte que é uma assembleia temporária que foca em fazer a constituição, a última assembleia constituinte foi criada em 1987 e foi até 1988 durando assim 20 meses, fizeram parte dessa constituição 72 senadores e 487 deputados totalizando 559 parlamentares, esses parlamentares foram eleitos em 1986       Nossa constituição tem muitas leis, sendo algumas delas funcionais e outras que apresentam problemas porem e muito importante termos nossa constituição pois assim saberemos que sempre estaremos protegidos pelas leis de nosso país