Enviada em: 16/03/2019

A Grécia Antiga, berço da cultura ocidental, foi a pioneira da democracia - governo em que o povo exerce a soberania. A constituição de 1988, das 7 que já vigoraram no Brasil, é a que mais atende a esse ideal democrático, tanto que se popularizou como "constituição cidadã". No entanto, o governo não age conforme a teoria, e infelizmente a sociedade permanece a espera do real cumprimento da carta magma. Primeiramente, é necessário destacar que a constituição cidadã ampliou os direitos dos brasileiros. Entretanto, não é perceptível a efetivação destes, o que, segundo John Locke, fere o contrato social. Um exemplo disso é a violência - principal reflexo da desigualdade - tão expressiva no país, sendo que o Brasil ocupa a nona posição no ranking dos mais violentos, de acordo com dados da OMS. Além disso, as leis da carta constitucional abrem espaço para diferentes interpretações, dificultando seu controle e aplicação. Conforme Thomas Jefferson, mais importante que a criação de uma lei é a sua aplicabilidade. Nesse sentido, cabe avaliar se o Estado brasileiro segue este ideário na elaboração de seus decretos. Portanto, para que se atinja o progresso, o governo deve garantir a soberania da população. É dever dos cidadãos serem mais ativos na vida política fiscalizando e exigir o cumprimento da constituição federal, através de movimentos, manifestações e protestos. Concomitantemente, devem ser públicas e de conhecimento geral todas as ações dos representantes eleitos para que seja realizada de fato o poderio popular. Apenas assim a recente democracia brasileira poderá ser exemplar e honrar suas raízes históricas.