Enviada em: 28/03/2019

A Constituição cidadão de 1988 é sinônimo de conquista para o povo brasileiro. Através dela, são garantidos constitucionalmente os direitos coletivos acima dos direitos individuais para todos os cidadãos. No entanto, apesar de nítidos avanços adquiridos, tal prerrogativa legal não é vivenciada com ênfase na prática, tendo em vista que, o desvelo do estado é fator crucial para o aumento das desigualdades sociais e consequentemente retrocesso da constituição, que impede o avanço social e corrompe o bem estar coletivo.   Primordialmente, cabe considerar que os progressos  promovidos pela Carta Magna são fundamentais para a organização social. Isso ocorre na medida em que, todas as pessoas independente de cor, classe social, etnia ou gênero, tem os mesmos direitos, por exemplo, garantia de segurança, educação, saúde e assistência a desempregados , conforme prevê seu artigo 5: '' todas as pessoas são iguais em dignidade e direitos''.   É notório entender, no entanto, que a negligência do poder público cria barreiras aos direitos sociais e fere o princípio da isonomia - igualdade de todos perante a lei-. A partir disso, é fácil perceber que os direitos básicos do cidadão, por exemplo, saúde e educação encontram-se violados. De acordo com pesquisas elaboradas pela fundação Oswaldo Cruz, existem inúmeras desigualdades no acesso a saúde que na teoria deve ser para todos, além disso mostra que o Sistema Público de Saúde ainda não oferece serviços mais complexos, como internações a longo prazo. É importante mencionar ainda, o defict da educação comprovado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta cerca de 11,8 milhões de pessoas analfabetas no pais, o que deixa claro a urgência de medidas eficazes para sanar o problema.   Portanto, é mister que o estado tome providências para mudar o quadro atual. A fim de obedecer a Carta Constitucional e evitar o retrocesso, é importante que o Governo Federal esteja mais atento as necessidades da população, promovendo  vistorias anuais  principalmente em hospitais e escolas, a partir disso investir nesses setores. Por fim, é importante que a mídia - principal veículo de divulgação em massa- fiscalize e exponha para a sociedade os principais pontos de negligência do governo para que o mesmo se sinta pressionado e  seja ágil. Somente assim será possível vivenciar com ênfase a constituição e promover o bem estar de todos.