Enviada em: 14/05/2019

Os avanços desconhecidos da constituição  Promulgada em 1988, a atual Carta Magna trouxe uma série de direitos e garantias individuais. Além disso, o seu texto nos presenteou com extensos artigos tratando dos direitos sociais. O grande problema está no fato de que tais dispositivos são, muitas vezes, desconhecidos pela sociedade ou não prestados pelo Estado e seus agentes.  Dentre os direitos e garantias trazidos pela Constituição, destacam-se o Habeas Corpus e a Ação Popular, que são responsáveis por assegurar a liberdade de locomoção e a probidade administrativa, respectivamente. Dada a importância de tais dispositivos, estes deveriam ser, supostamente, conhecidos por todos. Entretanto a falta de interesse por parte dos brasileiros aliado ao complexo vocabulário empregado na Constituição contribuíram fortemente para o esquecimento do estudo constitucional.  Além disso, como forma de garantir um Estado justo e democrático, a Carta Magna abordou, também, os direito sociais, como o lazer, a moradia, a saúde, etc. Tais direitos deveriam ser providos a toda a sociedade, porém não é isso que vemos ao entrar num hospital público ou ao visualizarmos uma favela. A grande verdade é que o Estado não possui dinheiro infinito e não pode atender a todas as demandas da sociedade.  Desse modo, podemos concluir que a Carta Magna de 1988 trouxe uma série de avanços sociais e individuais, entretanto o pleno emprego de tais dispositivos ainda carece de várias iniciativas. Por exemplo, o Ministério da Educação poderia criar, para o ensino médio, uma matéria que abordasse o estudo constitucional. Outra possibilidade seria a criação de uma Constituição auxiliar e sem valor jurídico, dotada de linguagem simples, para facilitar o entendimento dos leigos. Em relação à limitação dos recursos financeiros, aumentar os impostos seria uma solução rápida, mas que talvez não iria cativar muitos fãs.