Enviada em: 05/07/2019

O Brasil possuiu ao longo de sua história sete constituições e todas elas demonstravam os interesses e o contexto social da sua época. A de 1988 é a mais recente, foi realizada durante a redemocratização do país, após um longo período ditatorial e, por esse motivo, teve como inspiração os princípios do liberalismo político. Desse modo, 30 anos após esse contexto, é necessário observar as mudanças ocorridas na sociedade e expressá-las na constituição, porém sem danificar direitos conquistados.       A priori, é valido considerar as transformações sofridas pela sociedade brasileira e como isso reflete na carta constitucional. O desenvolvimento tecnológico do país somado ao crescimento populacional criam necessidades distintas das que existiam no período de fabricação desse texto. Desse modo, é necessário um constante debate sobre como aperfeiçoar essas leias e encaixa-las no contexto atual. Um exemplo dessa necessidade é a reforma da previdência, que devido ao aumento da expectativa de vida da população, tornou-se insustentável no modelo que vigora atualmente.       Por outro lado, cabe apontar a necessidade de garantir a manutenção dos direitos conquistados pela população. De acordo com Jonh Locke, um dos idealizadores do liberalismo político, o estado deve garantir os direitos fundamentais, isto é, deve atuar impedindo que a liberdade e igualdade sejam feridas. Destarte, as modificações necessárias devem ser realizadas de modo que os direitos não sofram retrocessos.             Fica claro, portanto, que as modificações na constituição precisam ser feitas de forma metódica e cautelosa. Nesse sentido, a Secretaria Especial de Comunicação Social deve divulgar informações sobre os temas em pauta no congresso que implicam em uma possível alteração no texto da constituição, a partir de propagandas na internet e na televisão, para que a população exerça uma maior pressão sobre os políticos responsáveis. Desse modo, a constituição sofrerá as modificações que necessita para o avanço do país sem que os direitos fundamentais sejam atingidos.