Enviada em: 14/06/2019

Desde a antiga Grécia o conceito de democracia é empregado, como em Atenas, emergindo a possibilidade de que o poder não se concentrasse apenas nas mãos dos Eupátridas, concedendo também aos cidadãos o direito de participarem das decisões políticas da pólis. No Brasil, o conceito de democracia também foi estabelecido, logo após o período da Ditadura Militar, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, também apelidada de Constituição Cidadã - devido a maior preocupação com o povo-. Todavia, após 30 anos da instituição da Carta Magna brasileira, o país ainda encontra muitos desafios em procedê-la de modo efetivo. É inegável que a Constituição de 1988 tenha trago inúmeros benefícios para o país que se via calejado ao ser regido por um momento de intenso autoritarismo e ideias retrógradas por quase 21 anos. A nova lei máxima garantia aos brasileiros direitos antes suprimidos como liberdade de expressão e imprensa, ampla lei trabalhista, sistema de saúde para todos - contribuintes ou não -, assim como escolas que integravam indígenas e deficientes. Contudo, mesmo que a Constituição Federal conte com diversos códigos e estatutos que asseguram acesso à educação, saúde, moradia, saneamento básico e segurança para todos, a realidade que se apresenta no país é muito diferente da que se reza nos direitos do cidadão no tocante ao combate à desigualdade social. Um dos principais fatores contribuintes para que ainda hajam tantos retrocessos, está no fato das leis brasileiras possuírem muitas brechas, e a consequente ineficiência do estado na suas aplicabilidades, o que gera tamanha corrupção -política ou não-. fazendo com que as verbas não cheguem onde precisam. Destarte, para que a Constituição Federal seja empregada e que a desigualdade seja combatida, é necessário que medidas sejam tomadas, a começar pelo Ministério da Justiça, que deve exercer um papel rigoroso quanto à execução das leis previstas pela Constituição sem que haja exceções para possíveis brechas políticas, bem como o atentamento e vistorias que comprovem o destino e execução das verbas. Ademais, o Governo deve investir em setores como da educação, saúde, e segurança de modo mais efetivo, já que constituem fatores fundamentais ao desenvolvimento e garantia de melhores condições de vida e igualdade social para o povo. A população também deve exercer seu papel de cidadão, cobrando dos políticos que exerçam seus cargos com honestidade e maestria assim como prometido em suas diversas campanhas políticas.