Enviada em: 27/08/2019

Após o fim de 21 anos de Ditadura Militar, uma nova Constituição Federal deu esperança aos brasileiros que ansiavam por finalmente viver uma democracia. A chamada "Constituição Cidadã" assegurava o direito à saúde, educação, segurança e saneamento básico, bem como direitos trabalhistas e ao voto para analfabetos e menores entre 16 e 18 anos. 30 anos depois, ao vislumbrar os resultados da mesma, observa-se que a sociedade avançou em muitos aspectos, mas ainda carece repensar e aperfeiçoar outros, como o sistema educacional e a desigualdade de renda.       Em primeira análise, ao se vislumbrar o cenário anterior à Constituição, nota-se grandes avanços, a exemplo do aumento da expectativa de vida e da diminuição das taxas de desnutrição e de analfabetismo. Contudo, é necessário salientar que, segundo o Sistema de Avaliação de Educação Básica (SAEB), apenas 4,5% dos estudantes do terceiro ano do Ensino Médio alcançam níveis considerados básicos de aprendizagem. Isso quer dizer que, apesar do acesso a educação, esta ainda configura-se como desqualificada. Assim, faz-se iminente a necessidade de melhoramento do sistema de ensino público brasileiro, para que o mesmo ofereça educação coletiva e de qualidade.      Do mesmo modo, há ainda uma grande discrepância entre a teoria vigente na Constituição e a prática cotidiana, principalmente no que se refere aos direitos de liberdade, segurança e propriedade. Sob essa ótica, a realidade é que o país vivencia um cenário de grande desigualdade social, no qual, de acordo com a Pesquisa da Desigualdade Mundial de 2018, 30% da renda do país está nas mãos de 1% dos habitantes. Esses dados refletem a situação de grande parcela da população que vive à mercê de uma vida precária, com altos índices de criminalidade e ausência de assistência médica e escolar de qualidade. Dessa forma, em conformidade com o pensamento Aristotélico, a política deve se tornar a arte de fazer justiça para sanar tais problemas sociais e econômicos que deturpam a ideia de democracia vigente no Brasil.       Portanto, para que a teoria vigente na Constituição Cidadã seja realmente concretizada, é preciso que medidas urgentes sejam tomadas. A priori, o Ministério da Educação deve investir na educação básica por meio da contratação de professores capacitados e, posteriormente, elaborar uma nova metodologia de ensino inspirada em países como a Finlândia, que é referência em educação. Além disso, as escolas devem oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para que o aluno saia do ensino médio capacitado para o mercado de trabalho, mesmo que escolha não fazer faculdade, o que possibilitará uma maior garantia de emprego e renda para os jovens recém-formados e tenderá a diminuir as desigualdades e falta de oportunidades no país como um todo. Dessa forma, o Brasil caminhará rumo a equidade social e a real democracia será alcançada.