Enviada em: 13/02/2019

O Estado é uma instituição de caráter normativo que visa ao estabelecimento de leis e regras para manter o bom funcionamento nacional. Todavia, contrariando o objetivo de dignidade no processo de administração governamental, falhas gravíssimas – como as péssimas condições dos alimentos nas escolas -, são avistáveis, permitindo ressalvar o pensamento do escritor britânico Oscar Wilde: “a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação”.        Em primeiro plano, é essencial salientar que, de acordo com a Constituição de 1988, é um direito social a alimentação a todas as pessoas, inclusive nas escolas públicas do país. Sendo assim, divergindo as leis propostas pelo Legislativo, às vezes, quando há a ausência da alimentação nas redes públicas do Brasil, as comidas não possuem uma qualidade necessária para o consume; esse problema, no geral, é causado pela corrupção gritante na nação. Outrossim, ao analisar o valor nutricional dos alimentos, segundo o PENSE (Pesquisa nacional de Saúde Escolar), as crianças consumiram, em média, 41,6% de guloseimas e 30% de comidas processas todos os dias, influenciando no desempenho escolar e saúde individual na soma de má alimentação e falta de exercícios físicos.         Desse modo, vale ressalvar que, como consequência da lavagem de dinheiro que o Brasil sofre, a falta de alimentos e da qualidade nutricional deles afetam diretamente na saúde pública e no evolução nacional, visto que o desempenho escolar cai e impossibilita o desenvolvimento do conhecimento dos estudantes, sendo possível compreender quando Paulo Freite diz que a educação é a base de tudo: “a educação transforma as pessoas e estas mudam o mundo”. Além disso, como influência dos desvios de verbas públicas, o índice de pobreza e miséria no país sobe e aumenta, consideravelmente, a quantidade de pessoas que veem na escola um meio de fugir da fome, porque, mesmo que em não havendo a qualidade necessária, ainda pode-se dizer que nelas as pessoas têm, pelo menos, uma refeição ao dia.        Em virtude dos fatos mencionados, é importante relembrar que refeição escolar não é uma escolha, é uma obrigação do Estado de garantir. Por isso, é essencial que o Legislativo atribua uma pena máxima de punição a crimes de corrupções excluindo o foro privilegiado que diminui a chance dos políticos criminosos pagarem por todos crimes cometidos. Depois, o Governo Federal deve não só permitir a flexibilidade da ANVISA de avaliar a qualidade de alimentos, mas controlar a quantidade de comidas que chegam às escola e calcular os danos pela ausência dessas alimentações para que o judiciário puna os responsáveis devidamente para que possamos caminhar rumo a um país melhor.