Enviada em: 04/03/2019

O insigne filósofo Jonh Locke elucida o Estado como responsável pela equalização das oportunidades entre os cidadãos. À luz de tal eloquência e frente à perspectiva brasileira de intensa desigualdade social e preocupantes índices de má nutrição, nota-se incapacidade do Governo em usufruir do planejamento da alimentação na rede publica de ensino como instrumento de transformação do corpo coletivo. Desse modo, a necessidade de rever-são do persistente infortúnio exige vigorosa mobilização social.   Em primeira análise, além de ser um direito básico de todo cidadão, o acesso à alimentação de qualidade atua positivamente em todas as áreas do desenvolvimento do indivíduo. Dentro da perspectiva abordada, apesar da Constituição Federal do Brasil ser fortemente influenciada pelos princípios da Revolução Francesa, a concentração de renda, consolidada historicamente, compro-mete os ideais de igualdade à medida que a grande indústria de alimentos passa a ser um empecilho para a adesão a dietas nutritivas pelos brasileiros. Destarte, os elevados índices de obesidade e fome comprovam a necessidade de um eficaz planejamento nutricional das refeições na rede pública de ensino para suavizar as desigualdades nacionais.    Em segunda análise, as mazelas sociais são reflexos de uma reação em cadeia decorrente da disfunção do Estado. Nessa ótica, a sociedade brasileira insere-se em uma realidade paradoxal oriunda da sobreposição do interesse particular à busca pelo bem comum, haja vista não desfrutar da de-vida aplicação da verba publica destinada a pertinentes programas nacionais de alimentação escolar, como o PNAE. Dessa forma, a persistência da problemática revela uma situação de anomia social, descrita por Durkheim como enfraquecimento das regras do corpo coletivo.   Portanto, diante dos aspectos conflitantes relativos à alimentação na rede pública de ensino, é mister a atuação do Governo como agente nacional. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação o melhor planejamento e fiscalização do destino dado à verba pública referente aos projetos de alimentação escolar, pois essa é a maneira mais eficaz de alcançar o ideal de equalização social proposto por Jonh Locke . Tal ação deve efetivar por meio do envio de nutricionistas e de visitas periódicas às instituições envolvidas , com o objetivo de combater a má alimentação no corpo coletivo nacional.