Enviada em: 27/03/2019

A legislação que rege as questões da merenda escolar no Brasil garante que os alunos da rede pública de ensino têm direito à ela. Entretanto, a falta de alimentação escolar de qualidade causada ora pela corrupção que assola o país, ora pela má gestão dos recursos públicos é a realidade vivida atualmente pela educação brasileira. Nesse contexto, torna-se necessário intervir a fim de mudar esse cenário trágico.    A princípio, é importante ressaltar que a falta de alimentação escolar é um cenário recorrente na educação brasileira. Esse problema é gerado, dentre outros fatores, pela corrupção que aflige o país. Em 2018, a Controladoria Geral da União (CGU) realizou o levantamento de informações sobre licitações de escolas públicas que constataram contratos com indícios de fraudes que ultrapassam o valor de R$ 1,6 bilhões de reais. Isso representa um obstáculo para a construção de uma nação mais justa.   O segundo aspecto a ser ressaltado é a má qualidade das refeições servidas nas instituições públicas de ensino. Devido à pouca aceitabilidade do cardápio escolar muitos alunos preferem levar seu próprio lanche ou comprá-lo em estabelecimentos privados. Dessa forma, o estudante acaba ingerindo alimentos pouco saudáveis. Segundo o IBGE, cerca de um terço das crianças entre 5 e 9 anos está acima do peso ideal por consequência desse hábito. Ou seja, a escola não consegue cumprir o seu dever de formadora de cidadãos autoconscientes de suas escolhas alimentares.    Portanto, considerando os aspectos mencionados, observa-se a necessidade de o Ministério da Educação fazer um levantamento de informações, para apontar as escolas que precisam refazer seus cardápios com ajuda de nutricionistas e comunidade local. Com isso, os estudantes terão acesso na escola à alimentos que estão acostumados e de qualidade. Além disso, as operações da Polícia Federal que investigam os desvios nas verbas da educação devem atingir todas as escolas através de forças tarefa estaduais. Assim, possíveis responsáveis serão presos e a alimentação dos alunos da rede pública de ensino será garantida.