Enviada em: 26/03/2019

Em 2010, foi incorporado à Constituição Federal uma emenda constitucional, que adiciona o direito à alimentação a todos os brasileiros. Logo, desde o nascimento até ao fim da vida a população está sob uma "tutela alimentar" da constituição. Contudo, na prática, é evidente que há uma dificuldade por parte do poder público em realizar a cobertura integral quando o assunto é nutrição. Além disso, uma subnutrição na infância acarreta em consequências negativas pelo resto da vida.      Em primeiro lugar, vale ressaltar a importância de uma refeição diária para o ser humano. No livro "A vantagem humana", da neurocientista Suzana Herculano-Houzel, há a demonstração da relevância em como o ato de realizar uma cocção alterou os rumos da humanidade. Nesse sentido, é fato que a sociedade se desenvolveu por meio da simples ação de cozinhar. Logo, é incontestável que o sustento do corpo e da mente venha por intermédio da comida. E que, de acordo com a revista científica Nature, a desnutrição desde a gestação gera efeitos negativos, duradouros e até irreversíveis. Assim, é evidente que a alimentação nas escolas é fundamental para contornar sequelas provenientes da má nutrição.      De forma complementar, no Brasil, há uma dicotomia entre crianças obesas e desnutridas, as quais, as primeiras são privilegiadas, enquanto as outras dependem de uma ineficiente rede pública, a qual não faz seu papel institucional. De acordo com a Polícia Federal, no estado de São Paulo, há um esquema de corrupção que envolve a merenda de instituições de ensino, que por sua vez veio à tona nos últimos anos, mediante a operação conhecida como "Prato Feito". Além disso, o descaso do poder público terá como efeito duradouro um aumento dos gastos públicos para reabilitar jovens que foram prejudicados pela corrupção do governamental.      Entende-se, portanto, que medidas são necessárias para melhorar a distribuição de alimentos e combater a corrupção nesse meio. Logo, é fundamental a ampliação da operação "Prato Feito", ou seja, uma união entre a Polícia Federal e as Secretarias da Educação de cada município. Dessa forma, deve-se intensificar as medidas para o combate de desvio de verbas, as quais são destinadas exclusivamente à alimentação de escolas da rede pública. Outrossim, nutricionistas devem ser contratados para trabalhar nas instituições de ensino. Para que, desse modo, esses profissionais orientem, planejem e organizem a alimentação de todos os alunos. Isto posto, os alimentos devem chegar aos destinos corretos e os criminosos, que desviaram o montante em dinheiro do ensino, sejam punidos. Consequentemente, como aponta Suzana, o cérebro pode se desenvolver de forma plena, e alcançar sua maior capacidade cognitiva.